O Globo - 22/06/2012
Fim de parceria com
fundação, como determina a Justiça, pode suspender serviços do instituto
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva
(Inca) informou ontem, por meio de nota, que, se todos os funcionários
terceirizados forem demitidos como determina uma liminar da Justiça, o hospital
"corre o risco de ter parte de suas atividades prejudicadas e até
suspensas". A Justiça Federal determinou em junho, numa ação civil pública
movida pelo Ministério Público Federal, a substituição de 781 vagas de
contratados pela Fundação Ary Frauzino por candidatos aprovados em concurso.
A nota afirma ainda que todas as vagas existentes e
aprovadas pelo Ministério de Planejamento para o último concurso, realizado em
2010, já foram preenchidas. O instituto alega ainda que um estudo de
dimensionamento de pessoal feito em abril mostrou que há um déficit de 747
profissionais.
No texto, o diretor-geral do Inca, Luiz Antonio Santini,
informa ainda que "a manutenção do contrato de terceirização (com a
Fundação Ary Frauzino) foi autorizada pelo Tribunal de Contas da União e não
existe concurso planejado para as vagas atualmente ocupadas por esses
funcionários". A nota ressalta ainda que "o término da parceria com a
fundação pode levar o Inca, considerado hoje o principal centro público de
excelência em câncer do país, para o grupo das instituições que são
disfuncionais e frágeis". Atualmente, o hospital pede que seja feito uma
concurso para preencher 350 vagas geradas por aposentadorias e exonerações de
servidores.