Johanna Nublat e Erich
Decat
Folha de S. Paulo
- 11/06/2012
Brasília - Médicos de
hospitais federais, incluindo os universitários, prometem parar o atendimento
eletivo nesta terça-feira (12). Serviços de urgência e emergência serão
mantidos.
Os médicos protestam contra a Medida Provisória 568 de 2012,
editada pelo governo federal e em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto
trata das carreiras federais em várias áreas; para os médicos, a consequência é
reduzir à metade os honorários, protestam as entidades do setor.
De acordo com Amâncio Paulino de Carvalho, professor da
UFRJ, o que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passará a ser o
valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a
uma complementação provisória.
"Para dizer que o vencimento não caiu, o que contraria
a Constituição Federal, eles vão manter o valor total pago hoje com uma
complementação, a VPNI [montante de valor fixo e provisório, adicionado ao
salário-base]", diz ele.
O problema, explica, é que os benefícios dos profissionais
são calculados em cima do salário-base, que cai pela metade, e que a fórmula
vai acabar "congelando" os salários por um tempo. Isso porque,
segundo ele, cada aumento no salário-base vai "comendo", no mesmo
montante, a complementação, até que ela seja toda absorvida pelo salário.
"Uma pessoa que está terminando um mestrado, teria
aumento de 50% no vencimento. Mas esse 'aumento' [no salário-base] vai ser
descontado da VPNI. Ou seja, não aumenta em nada o salário final."
Aloísio Tibiriçá, 2º vice-presidente do CFM (Conselho
Federal de Medicina), afirma que os médicos foram pegos de surpresa um projeto
de lei bastante semelhante apresentado no ano passado. Para ele, a proposta
pode prejudicar a formação dos médicos no país.
"Os médicos federais estão nos hospitais universitários
e federais do Brasil, centros de formação médica. A MP afeta, certamente, a
formação dos nosso médicos, porque os profissionais que trabalham nesses
hospitais vão ficar desestimulados a fazer a preceptoria", afirma.
O tema foi discutido na semana passada, em audiência na Câmara.
"Apesar de trazer alguns avanços para alguma
categorias, a proposta traz prejuízo, reduzindo os salários dos médicos pela
metade", afirma a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A deputada
apresentou uma emenda suprimindo os artigos que tratam da redução dos salários
dos médicos. "Há quase um consenso dentro da Casa contra esses
artigos."
Procurado, o Ministério da Saúde afirmou que a questão com o
Ministério do Planejamento. A reportagem procurou o Planejamento na semana
passada, mas ainda não obteve resposta.