Agência Brasil - 14/06/2012
Brasília – Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) participaram de uma audiência pública hoje (14) no Senado para
pedir melhores condições de trabalho e mais segurança. A reunião foi marcada
nesta data para simbolizar o aniversário de cinco anos da morte do perito José
Rodrigues, de Patrocínio (MG), que levou tiros de um segurado dentro do próprio
consultório. Desde 2008, foram relatados 102 casos de agressão.
“Não adianta um perito atender um segurado que não está
tendo um atendimento digno na sociedade. Acaba sobrando para o perito”, disse o
presidente da Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM), Jarbas Simas.
Também participaram da audiência representantes da
Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), do
Conselho Nacional de Medicina (CFM) e o professor da Universidade de Brasília
(UnB) Wanderley Codo. O INSS não enviou representante à audiência, segundo a
assessoria, devido a um compromisso na Casa Civil.
De acordo com o presidente da ANMP, Geilson Oliveira, os
médicos peritos trabalham em difíceis condições, com constantes ameaças de
agressão, falta de instrumentos e aparelhos e em ambiente que não estimula a
produtividade. Em muitos casos, os médicos têm de comprar equipamentos de
trabalho com o próprio salário.
“Em 40 meses, até fevereiro de 2012, foram mais de 380
exonerações a pedido dos peritos”, informou o presidente da associação. No
total, são cerca de 4,5 mil peritos em todo o país, responsáveis pela
elaboração de mais de 700 mil requerimentos mensais. No Brasil, o INSS tem
cerca de 44 milhões de segurados.
Para Wanderley Codo, da UnB, a falta de estrutura no
trabalho causa o adoecimento e o abandono do emprego dos peritos.
Segundo Geilson Oliveira, mil funcionários a mais ajudariam
a suprir parte das deficiências do sistema – um total de 5,5 mil médicos. No
entanto, o ideal, para ele, seriam 6 mil funcionários. O tempo médio de espera
dos segurados para um atendimento supera 20 dias. Para atender todo o Distrito
Federal (DF) e entorno, são nove Agências da Previdência Social (APS).
Por dia, os médicos têm a meta de atender 15 segurados, o
que nem sempre é possível de ser cumprido. Além dos atendimentos, os peritos
têm de revisar outros benefícios – como auxílios por acidente, casos de
invalidez e de isenção de Imposto de Renda.
“Eu trabalho com casos judiciais, que são mais complicados,
os segurados são insistentes. Já fiquei das 9h às 16h com uma única pessoa. Já
fomos orientados pela direção do INSS a fazer os atendimentos em 20 minutos”,
explicou a ex-diretora da ANMP e perita, Ana Maria Facci.
De acordo com a ex-deputada federal e ex-secretária de Saúde
do DF a médica perita Maninha (PSOL-DF), os parlamentares não consideram o
investimento na profissão uma economia para o Estado. “Precisamos de um
porta-voz na Casa. Quem sabe essa audiência abra as portas para os anseios
dessa categoria, que tem o poder de gerar economia e evitar fraudes”, disse.
Para ela, o fato de o vice-presidente da Comissão Direitos
Humanos e Legislação Participativa (CDH) senador Paulo Davim (PV-RN) ser médico
perito faz com que haja esperança de que o debate no Senado resulte em ações
práticas.