Grasielle Castro
Correio Braziliense - 05/06/2012
Cerca de 300 médicos da rede federal de saúde se mobilizam
hoje na Câmara dos Deputados contra a Medida Provisória 568/2012, editada no
último dia 14. Apesar de aumentar os salários de 937 mil servidores federais a
partir de 1º de julho, a MP muda a carga horária da carreira de médico de 20
para 40 horas semanais.
A decisão do governo federal, que será debatida às
14h30, em audiência pública na comissão mista que analisa a medida, também
altera a forma de pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade,
que, em vez de corresponderem a um percentual da remuneração, passam a ter
valor fixo.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Federal de
Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá, na regra atual, os 48 mil médicos dos
hospitais públicos federais, que englobam os universitários, podem ter um
segundo emprego, totalizando duas rendas de 20 horas.
"Com a mudança, o
médico entra no horário geral do funcionalismo federal, trabalha o dobro, mas o
salário continua o de 20 horas. O risco é que aumente a evasão de médicos de
hospitais importantes, tanto para formação dos profissionais quanto para a
assistência à população, que já tem difícil acesso a procedimentos mais
complexos.
" Como a Constituição não admite redução nos salários de quem já
está empregado, a MP transforma o excedente em gratificações, o que, segundo
Tibiriçá, compromete as aposentadorias e pensões.