Rosana Hessel e Ana D’Angelo
Correio Braziliense - 12/06/2012
A presidente reuniu ministros para discutir a campanha
salarial do funcionalismo. O governo teme uma onda de greves, principalmente de
algumas categorias que estão há dois anos sem aumento. Já é certo que o
Judiciário será beneficiado no próximo Orçamento.
Com orçamento apertado, mobilização de servidores por
reajustes salariais preocupa Dilma e ministros
Ogoverno está preocupado com o aumento das pressões para que
conceder reajuste aos servidores federais, incluindo os militares. Esse foi o
principal assunto da conversa na manhã de ontem da presidente Dilma Rousseff
com as ministras Miriam Belchior (Planejamento) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil),
o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o
secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. Na
mesa, foram colocadas as dificuldades para o governo fechar o Orçamento de
2013, se tiver de conceder aumentos para todas as categorias que já começam a
fazer campanha e greves. A proposta orçamentária tem que ser enviada ao
Congresso até 31 de agosto.
O pessoal do Judiciário deve ser o primeiro da fila, e
Miriam Belchior já sinalizou que o governo deve liberar algum percentual em
2013. Só o que eles pedem — reajuste linear de 56% — representará gasto
adicional de R$ 7,4 bilhões por ano. O problema é que todos os servidores do
Executivo estão com o pires na mão, mesmo os 937 mil — entre ativos e inativos
— que estão sendo contemplados neste ano com aumento de até 31%, previsto na
Medida Provisória 568.
Magistratura
Entre 2008 e 2010, o governo Lula distribuiu generosos
reajustes para todos os servidores do Executivo, que chegaram a mais de 100%. A
maior parte foi concedida em julho de 2008 e de 2009. Porém, boa parte já vai
completar dois anos sem aumento. Não querem chegar em 2013 sem nada. A equipe
econômica já terá que arcar com a elevação de 20,3% dos vencimentos da magistratura
retroativo a janeiro deste ano, já aprovado pela Comissão do Trabalho da Câmara
dos Deputados. Com isso, o teto do funcionalismo, o vencimento de ministro do
Supremo Tribunal Federal, passará de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90. Isso
significará reajustes para vários outros servidores do Executivo e do
Judiciário, que recebem acima do teto e sofrem o corte no salário.
O governo nem cogita conceder um aumento linear para todos
como querem os dirigentes sindicais, pois só aumentaria a distorção que existe
hoje dentro do Executivo entre as diversas carreiras. No Orçamento de 2012,
foram contempladas somente os 937 mil servidores. A MP 568 substituiu o projeto
de lei 2.203/2011 enviado ao Congresso no ano passado com o texto orçamentário
de 2012, que beneficia 15 categorias, entre elas as que integram o Plano Geral
de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a Carreira da Previdência, Saúde e
Trabalho (PST).
As lideranças da base governista no Congresso já estão se
mobilizando para retirar do texto da MP a redução de 50% nos salários dos
médicos e veterinários e de 70% nos rendimentos dos profissionais do
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). A expectativa dos
líderes aliados é de serem recebidos por Dilma esta semana. O mais provável é
que isso ocorra nesta sexta-feira, mas o Palácio do Planalto não confirmou o
encontro.