Agência Câmara de Notícias -
13/06/2012
João Dado substitui Policarpo na relatoria e promete
apresentar novo parecer em pouco tempo. O governo é contra o reajuste.
O deputado João Dado (PDT-SP) foi designado, nesta
terça-feira (12), relator do Projeto de Lei 6613/09, que reajusta a remuneração
dos servidores do Poder Judiciário. O relator anterior é suplente e teve de
deixar a vaga com a posse do titular. João Dado foi escolhido pelo presidente
da comissão, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), por já conhecer o assunto.
Andrade quer evitar que a tramitação da proposta sofra mais atrasos. Ela está
no colegiado desde junho de 2010.
De acordo com o projeto, o vencimento básico do analista
judiciário no início de carreira será de R$ 6.855,73 e, no final de carreira,
de R$ 10.883,07. A esse valor é acrescida a Gratificação Judiciária (GAJ), que
corresponde a 50% do vencimento básico do servidor, além de vantagens
pecuniárias. Somadas as gratificações, a remuneração inicial do analista
judiciário passará dos atuais R$ 6 mil para cerca de R$ 10 mil. A remuneração
do mesmo cargo em final de carreira vai de R$ 10 mil para cerca de R$ 16 mil.
O novo relator disse que tem condições de apresentar o
parecer em pouco tempo. Mas afirmou que vai redigir um novo texto, em
substituição ao que foi apresentado pelo relator anterior, o agora ex-deputado
Policarpo (PT-DF). O primeiro parecer havia sugerido a concessão do reajuste em
quatro parcelas, entre janeiro de 2013 e julho de 2014.
O governo tem sido o principal obstáculo para a aprovação da
proposta na Comissão de Finanças, sob a alegação de que ela tem um impacto
considerável sobre o gasto da União com pessoal. A base aliada de não tem dado
quórum às reuniões na tentativa de evitar que o PL 6613 seja apreciado.