O Globo - 22/06/2012
Cerca de quatro mil servidores, políticos e magistrados dos
três Poderes ganham acima do teto do funcionalismo de R$ 26,7 mil, segundo o
site Congresso em Foco. Quando são vistos apenas os salários dos funcionários
do Congresso Nacional, os 1.590 funcionários que recebem mais de R$ 26,7 mil
(salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal, o teto constitucional)
chegam a equivaler a um quarto dos 6.816 funcionários efetivos.
De julho de 2010 a junho de 2011, funcionários do Senado
chegaram a receber, cada um, de R$ 360 mil a quase R$ 765 mil. Entre eles, está
o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia, envolvido no escândalo dos atos
secretos e que acumulou, nesse período, cerca de R$ 359 mil. O próprio
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), recebe R$ 62 mil, devido à soma de
seu subsídio de senador e duas aposentadorias do governo do Maranhão.
Já no Judiciário, são 1.331 servidores nessa situação,
principalmente nos tribunais de Justiça de São Paulo (514) e Rio (161). E, no
Executivo, outros 1.069 servidores ganham acima do teto.
Entre os motivos das distorções estão fatores como o fato de
legislação sobre o regime dos servidores indicar verbas que não entrariam no
cálculo do teto, como horas extras; valores retroativos; e verbas
indenizatórias como diárias, segundo o Congresso em Foco. A soma dos
supersalários só no Congresso com irregularidades na folha chegaria a R$ 657
milhões/ano.