Ana D’Angelo
Correio Braziliense
- 21/06/2012
Texto de Mauro Lopes dá aumento, por tabela, a servidores da
Câmara
A vinculação automática dos vencimentos dos parlamentares ao
teto do funcionalismo vai elevar ainda mais os altos salários dos funcionários
da Câmara. É que a Gratificação de Representação (GR) que integra a remuneração
da categoria e o valor das funções comissionadas (FCs) são atrelados à
remuneração dos deputados. A Comissão de Trabalho da Câmara já aprovou projeto
de lei que eleva o vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)
de R$ 26.723,13 para R$ 32.147,90.
Atualmente, um terço dos servidores tem salário total acima
do teto, de R$ 26,7 mil. Se passar o novo valor de R$ 32.147,90, esse
contingente ficará ainda maior. A categoria já aguarda desde 1º de maio o
pagamento das novas GR e FCs, com base no valor atual de R$ 26.723,13. A
autorização foi dada por meio de ofício assinado pelo primeiro-secretário da
Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), no mês passado. O pagamento está
suspenso, por ora. A direção do órgão alega que não há disponibilidade
orçamentária.
Só a revisão da GR e das FCs com base no teto de R$ 26,7mil
representaria aumento que pode chegar a 40% para cada funcionário, dependendo
do salário e do cargo de chefia ocupado. Dois terços deles têm uma dessas FCs.
O primeiro-secretário da Câmara justifica que uma lei atrela essas parcelas da
remuneração dos servidores ao subsídio recebido pelos parlamentares, que, desde
fevereiro de 2011, corresponde ao teto do funcionalismo, de R$ 26.723,13. Mas
elas continuam sendo pagas com base no valor anterior do subsídio, de R$
16.512,09.
A GR para analista e técnico legislativo corresponde a
21,25% e 16%, respectivamente, do salário dos parlamentares. No primeiro caso,
levando em consideração o teto de R$ 26,7 mil, o valor subirá de R$ 3.508,92
para R$ 5.678,67. Para os técnicos, a GR passará de R$ 2.641,93 para R$
4.275,70, um adicional de R$ 1.633,77. Já as FCs vão de 2% a 30% do subsídio do
deputado. A menor subirá de R$ 330,24 para R$ 534,99. A maior, de R$ 4.953,63
para R$ 8.016,94.
Para os que ocupam uma dessas FCs, o ganho é ainda maior,
pois a gratificação pelo exercício de chefia não se restringe ao valor fixado
em tabela. Eles recebem uma Gratificação de Atividade Legislativa (GAL) maior,
que pode mais que dobrar, conforme a FC e o nível em que estão na carreira. Os
analistas da Câmara passarão a receber somente a título da GR R$ 6.831,43, em
vez dos R$ 3.508,92 atuais. A gratificação dos técnicos passará de R$ 2.641,93
para R$ 5.143,66.
R$ 6,8 mil
Valor a que pode chegar a gratificação por atividade legislativa
de analistas da Câmara