G1 - 04/07/2012
Proposta quer dar autonomia orçamentária ao Legislativo e
Judiciário.
Segundo ministra, emenda aprovada pode custar metade do
Bolsa Família.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli
Salvatti, disse nesta terça-feira (3) que poderá custar até R$ 10 bilhões a
proposta que dá autonomia orçamentária e financeira para que Legislativo,
Judiciário e Ministério Público possam reajustar os salários dos seus
servidores sem autorização prévia do Executivo.
A proposta foi aprovada na semana passada como emenda à Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Segundo a ministra, o impacto que
esse reajuste causaria no orçamento é de quase R$ 10 bilhões somente em 2013.
Ideli disse que esse rombo pode prejudicar “nossa condição
de enfrentamento” da crise. Ela conversou com jornalistas durante café da manhã
oferecido por ela a jornalistas, no Palácio do Planalto.
A ministra disse que o montante de R$ 10 bilhões corresponde
a metade do orçamento do Bolsa Família. Ideli também comparou o valor ao PAC
Equipamentos, programa de compras governamentais no valor de R$ 8,4 bilhões
anunciado na semana passada como forma de tentar estimular a economia do país.
A ministra rebateu também a proposta de concede aumentos
salariais automáticos para servidores do Judiciário, do Legislativo e do
Ministério Público. Um grupo de parlamentares estuda propor uma emenda à LDO
para vincular o aumento salarial desses trabalhadores à média do crescimento da
receita do país nos últimos três anos.
“É um percentual sobre o qual não haverá nenhuma
possibilidade de debate, fica automático e vai ter que ser bancado”, afirmou.
Ideli criticou também a proposta de aumento salarial do
judiciário em 56%, que está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação.
“Como? Como dar 56% de reajuste para uma categoria [que tem]
torno de 120 mil pessoas?”.
A ministra lembrou que a média salarial destes servidores é
“muito significativa”, o que poderá ser verificado quando todos os poderes
divulgarem a remuneração de seus funcionários. “A publicação de todos os
salários de todos os poderes, na hora que isso acontecer, vai ficar muito claro
que a média salarial é muito significativa”, disse.
Conversa permanente
Ideli contou que um jantar está marcado para esta noite com
presença dela, da presidente Dilma Rousseff, do presidente da Câmara, Marco
Maia e do líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia.
O encontro ocorre uma semana após a Casa ter colocado em
pauta projetos de elevação de gastos públicos. Na última segunda-feira, disse
Ideli, “parecia que o mundo ia cair sobre nossas cabeças”. “A gente se assustou
no começo da semana. [...] Tantas matérias polêmicas podendo ser pautadas”,
afirmou. A tensão, porém, foi amenizada depois de várias conversas, de acordo
com a ministra.
Segundo a Ideli, “tem sido relativamente frequentes”
conversas da presidente com os presidentes da Câmara e do Senado. “Essas
conversas são necessárias principalmente num momento onde temos uma situação
grave internacional que o Brasil tem conseguido enfrentar. Tudo leva a crer que
essa crise deve perdurar muito além do que todos nós gostaríamos e é claro que
essa harmonia entre os poderes seja mantido”, afirmou.
Apesar da pressão de “matérias polêmicas”, Ideli afirmou que
“não é ilegítimo nem incorreto o Congresso Nacional pautar determinados
assuntos”. Para ela, a prioridade do governo é impedir que os efeitos da crise
econômica inviabilizem o crescimento do país.