Diana Fernandes
O Globo - 23/07/2012
Entre 2003 e 2011, com Lula e Dilma no Planalto, quase todas
as categorias tiveram aumentos reais
Os funcionários do Executivo federal passaram a custar mais
que o dobro à União desde que o PT chegou ao Palácio do Planalto, em 2003. A
despesa média por servidor do governo cresceu mais de 120% entre 2003 e 2011,
contra uma inflação em torno de 52% no mesmo período.
Com a promessa de
corrigir distorções históricas na remuneração dos três Poderes, o ex-presidente
Lula implementou, em seu segundo mandato, uma política de valorização do
funcionalismo. Com ela, os servidores do Executivo tiveram evolução salarial
maior que os do Legislativo e do Judiciário. Segundo o Ministério do
Planejamento, apenas entre 2008 e 2010, o impacto dos reajustes dados somente
aos servidores civis do Executivo foi de R$ 35,2 bilhões.
São esses números que sustentam a determinação da presidente
Dilma Rousseff de não ceder às pressões dos servidores grevistas. Até agora,
apesar de a mesa de negociação estar aberta, só foi apresentada uma
contraproposta aos professores das universidades federais. Dezenas de outras
categorias do serviço público estão paralisadas, mas a ordem da presidente e da
equipe econômica é manter o rigor fiscal exigido pela gravidade da crise
financeira internacional.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em entrevista
esta semana ao GLOBO, disse que é impossível atender às reivindicações dos
grevistas:
- Desde 2003, houve aumentos reais em todas as categorias. Estamos
refazendo todas as nossas contas diante do agravamento da crise internacional e
esperamos que até o início de agosto tenhamos o cenário das propostas que
possam ser atendidas. A soma das demandas é de R$ 92 bilhões, ou 50% da folha
atual, 2% do PIB e o dobro do PAC deste ano. Isso indica, com clareza, que é um
número que não é factível de o governo atender.
Sindicalistas pedem novos reajustes
Responsável pelas negociações com os grevistas, o secretário
de Relações de Trabalho no Serviço Público, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça,
reforça que os reajustes dados no governo Lula são inequívocos quanto à
valorização das carreiras do serviço público. Somente em 2010, o governo
comprometeu R$ 6,6 bilhões com o pagamento dos reajustes negociados pelo
ex-presidente:
- Tivemos um conjunto de reestruturações de 2008 a 2010. Só
no Poder Executivo civil o impacto foi de R$ 35,2 bilhões.
O cruzamento de dados do Boletim Estatístico de Pessoal do
Ministério do Planejamento sobre a evolução da folha de pagamento, do quantitativo
do funcionalismo e da despesa média por servidor comprovam a vantagem dos
servidores do Executivo em relação aos demais Poderes.
Enquanto o número de servidores ativos do Executivo variou
cerca de 15%, passando de 856,2 mil em 2003 para 984,3 mil em 2011, a despesa
média com esse servidor evoluiu numa escala muito maior: passou de R$ 3.439
para R$ 7.678 este ano, um crescimento de mais de 120%.
Considerando a inflação medida pelo IPCA entre 2004 e 2011,
que foi de 52,7%, conclui-se que desde o início do governo petista, o custo
médio do servidor do Executivo teve um aumento real (acima da inflação) de
46,2%.
A folha de pagamento do Executivo com ativos também teve
evolução impressionante: de R$ 64,7 milhões em 2003 para R$ 152,5 milhões em
2012, um crescimento de 135,4%, também muito superior à inflação do período.
Para o secretário-geral da Confederação Nacional dos
Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Maurício da
Costa, mesmo com os aumentos dados no governo Lula é preciso nova correção. Ele
afirma que o Executivo tem recursos para isso.
- Foram 12 anos de congelamento, não tivemos aumento nenhum
no governo Fernando Henrique. Lula só deu aumento no segundo mandato. E o
importante é ver quanto o governo gasta da receita corrente líquida com
pessoal. Há dez anos, eram 52% da receita, agora são 30% - afirma o
sindicalista.
Os servidores do Judiciário encontram amparo nos dados do
Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento para reclamar da
"defasagem salarial" da categoria. Pela leitura fria desses números,
o Judiciário aumentou em cerca de 40% seu contingente de servidores ativos -
passando de 82.657 em 2003 para 121.760 em 2011 -, mas a despesa média com o
servidor, embora seja maior que a do Executivo, não evoluiu no mesmo ritmo: era
de R$ 7.125 em 2003 e chegou R$ 11.709 em 2012, crescimento de 64,3%.
Ou seja, o Judiciário quase dobrou o número de servidores,
mas a despesa com eles cresceu muito menos do que a do Executivo, que manteve
praticamente o mesmo contingente de servidores e aumentou a conta com eles em
120%.
Desde 2009, os servidores do Poder Judiciário, com apoio da
cúpula, brigam pela aprovação no Congresso de um novo plano de cargos e
salários com reajustes médios de 34%, chegando a 56% em alguns casos. O impacto
financeiro da proposta é de cerca de R$ 7 bilhões ao ano. O governo federal não
permite a aprovação.
No caso do Legislativo, o número de servidores ativos
aumentou pouco em relação aos demais poderes, cerca de 10%, passando de 22,9
mil em 2003 para 25.088 em 2011. A despesa média com esses servidores também
cresceu na mesma proporção verificada no Judiciário: passou de R$ 8.648 para R$
13.887 este ano, um custo 60,5% maior.