Júnia Gama
O Globo - 25/07/2012
Governo eleva proposta de reajuste a professores
Aumento vai de 25% a 40%, em vez de começar com 12%, como na
proposta anterior; servidores do Executivo terão elevação linear
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu conceder um
reajuste salarial linear para servidores de carreiras básicas do Executivo que
estão com os vencimentos mais achatados, além de aumentos diferenciados para
militares e carreiras específicas, com base no conceito da meritocracia. O
anúncio será feito na primeira quinzena de agosto, após a apresentação de novas
medidas de estímulo à economia, mas os índices ainda não foram definidos e os
aumentos só vão valer a partir de 2013. Ontem, o governo melhorou a proposta de
reajuste para os professores das universidades federais em greve há mais de
dois meses, mas ainda não há uma definição sobre o fim da paralisação.
Pela nova proposta, apresentada em reunião no Ministério do
Planejamento, os reajustes vão variar de 25% a 40%, em vez de começar com 12%,
como na proposta anterior. Os negociadores do governo já avisaram que chegaram
no limite. Com a nova proposta, o impacto financeiro, que seria de R$ 3,9
bilhões, passou para R$ 4,2 bilhões. E a concessão do reajuste será antecipada
para março, em vez de agosto de 2013.
- O governo chegou ao limite, tanto nos aspectos técnicos, a
parte acadêmica, quanto aos valores e os possíveis ajustes na tabela. Se não
caminharmos para o acordo vamos ficar numa situação bastante delicada. O
governo precisa do acordo, quer o acordo. Hoje, nenhuma categoria do Brasil
está conseguindo arrancar acordo - disse o secretário de Educação Profissional
e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio Oliveira.
Na proposta reformulada, um professor universitário com
carga de 40 horas semanais, mestrado e estando no último nível da carreira
receberá R$ 5.832,66 (até 2015). Na proposta anterior, chegaria até R$
5.502,51. Hoje esse professor ganha R$ 4.572,16. Os dois sindicatos que
representam os professores estão divididos.
- Nossa avaliação é que o governo não avançou. Defendemos o
mesmo percentual de reajuste de um nível para outro e não um percentual maior
entre os níveis - afirmou a presidente do Andes (Sindicato Nacional dos
Docentes das Instituições de Ensino Superior), Marinalva Oliveira.
- A proposta é boa, e o governo analisou os 15 itens que
priorizamos - observou o presidente da Federação de Sindicatos dos Professores
de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), Eduardo Rolim de
Oliveira.
Ontem, antes de embarcar para Londres, a presidente teve
reuniões com ministros que enfrentam greves de categorias especializadas, como
Anvisa, Receita Federal e Polícia Federal. O Planejamento avalia quanto
cresceram os rendimentos de cada categoria desde 2003 para definir os índices
de reajuste e focar a reposição nos servidores menos favorecidos no período.
Considerando que o aumento linear para as carreiras básicas
do Executivo em 2013 seria a reposição da inflação de 2012, ou um pouco mais,
esse impacto seria de R$ 7,5 bilhões a R$ 8 bilhões sobre a folha de pagamento
do governo deste ano, que é R$ 152,5 bilhões. Isso sem contar os reajustes
diferenciados. Muito distante, portanto, do impacto projetado pelo Planejamento
caso o governo atendesse todas as reivindicações dos servidores em greve: R$ 92
bilhões.
Para os militares, o reajuste deve ser mais amplo, porque já
há uma percepção no governo de que é a carreira mais defasada salarialmente.
Dados do Ministério do Planejamento indicam que a despesa média da União com os
militares da ativa aumentou bem menos do que com os civis ativos: cresceu 123%
entre 2003 e 2012 para os civis e 78% para os militares, contra uma inflação de
52,7% no período.
Além disso, as tensões na caserna, que se acirraram com a
criação da Comissão da Verdade, precipitaram a decisão do governo. Foi bem
recebida pela presidente Dilma a atuação dos oficiais, que refrearam o
movimento rebelde da reserva quando a comissão foi instalada. Ontem, Dilma teve
nova reunião com o ministro da Defesa, Celso Amorim, e com os chefes das Forças
Armadas.
Para outras categorias, o Planalto insiste no conceito da
meritocracia. Uma fonte do governo resume a determinação da presidente:
- Quem tem patente, título e "paper" vai ganhar
mais. É uma questão de princípios.