Simone Cavalcanti
Brasil Econômico
- 19/07/2012
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de
Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores
civis
Após oferecer plano de carreira a professores, Planalto
analisa o que poderá conceder às Forças Armadas.
A presidente Dilma Rousseff definiu que vai seguir critérios
de justiça e de coerência para atender às reivindicações de reajuste salarial
de determinadas categorias do funcionalismo público federal. Depois de
apresentar a proposta e o plano de carreira para os professores das
universidades, determinou que agora é a vez de os técnicos do governo sentarem
para estudar o que pode ser concedido às Forças Armadas e aos servidores de
salário-base, que ganham as menores remunerações.
Há um reconhecimento de que os salários mais baixos de
Exército, Marinha e Aeronáutica estão bem defasados em relação aos servidores
civis. Em especial o de quem ingressa na carreira.
Segundo o Ministério da Defesa, a remuneração bruta de um
recruta era de R$ 518,01 em julho de 2011, menos do que um salário mínimo (R$
622). Na outra ponta, a renda de um almirante fica por vota de R$ 19 mil. Por
isso mesmo, é bem possível que não seja autorizado um reajuste linear.
Com recursos limitados, principalmente porque não são das
melhores as perspectivas para as receitas da União, o Planalto quer seguir no
rumo do cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos
públicos para pagar parte da dívida).
A questão fiscal é prioritária. E é preciso fazer escolhas.
Por isso mesmo, as reivindicações de reajuste para os funcionários com
rendimentos maiores, como os auditores da Receita Federal, não serão atendidas
agora.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, disse
ao Brasil Econômico que, mesmo que não seja possível dar o aumento pleiteado às
outras categorias, está autorizada a negociação de alguns pontos do plano de
carreira, como regulamentação de gratificações, por exemplo, que têm um impacto
muito menor nas contas.
Segundo ele, o volume total de recursos que o Executivo
poderá abrir mão para os reajustes ainda não está definido. E montar essa
equação não está sendo nada fácil.
Primeiro porque, como a conjuntura se mantém muito instável,
há uma enorme dificuldade para projetar a arrecadação federal no próximo ano e,
portanto, as despesas que serão possíveis de acomodar. De toda forma, o governo
tem até o dia 15 de agosto para fechar completamente as propostas salariais e
até o dia 31 para entregar o Projeto de Lei Orçamentária ao Congresso Nacional.
"Continuamos a negociar com as categorias, mas
aguardamos ainda uma definição sobre os valores que estarão disponíveis no
Orçamento para os reajustes", afirmou o secretário.
Ele ressaltou que o único montante colocado à mesa até o
momento é o dos professores que contarão com R$ 1,5 bilhão reservado na
proposta orçamentária de 2013.
Os outros R$ 2,4 bilhões, que complementam a oferta, serão
diluídos entre 2014 e 2015. "As negociações não podem ser uma porta aberta
apenas para atender os pleitos das categorias", se posicionou, lembrando
que, no caso dos professores, há uma decisão firme sobre a educação vista como
uma questão estratégica para o desenvolvimento do país no longo prazo.
De acordo com dados do Planejamento, caso todos os pedidos
do Executivo, Legislativo e Judiciário fossem aceitos, a conta seria nada menos
que R$ 92,2 bilhões ao ano - metade da folha de pagamento atual da União, que
chega a R$ 187 bilhões.
O montante também é maior do que se gastava para pagar os
servidores há dez anos (R$ 75 bilhões).
Diante do recrudescimento nas negociações, os sindicalistas
de várias categorias fazem forte pressão para que as negociações não sejam mais
conduzidas sob a batuta da ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A
avaliação é a de que ela é linha dura e resiste até mesmo às seguidas
manifestações dos grevistas, como a de ontem na Esplanada dos Ministérios.
Os dirigentes sindicais sugeriram a troca de Belchior pelo
ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil,
Gilberto Carvalho, mas sem sucesso.
Em nova investida, tentaram transformar em interlocutora a
ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais. No entanto,
a orientação da presidente Dilma é a de que a ministra do Planejamento segue à
frente das negociações.