Daniela Martins,
Bruno Peres, Fernanda Pires* e Francisco Góes
Valor Econômico - 25/07/2012
Brasília, Santos e do Rio - O governo agiu ontem em duas
frentes para tentar conter a greve dos servidores federais. Em uma reunião com
representantes sindicais, ele pediu uma trégua de 15 dias aos grevistas.
Por outro lado, a Advogacia Geral da União (AGU), a pedido dos órgãos e empresas públicas afetadas pela paralisação, pode avaliar a possibilidade de ações judiciais que reduzam os efeitos nocivos das greves sobre a população e o setor produtivo.
Por outro lado, a Advogacia Geral da União (AGU), a pedido dos órgãos e empresas públicas afetadas pela paralisação, pode avaliar a possibilidade de ações judiciais que reduzam os efeitos nocivos das greves sobre a população e o setor produtivo.
Preocupada com a greve da Anvisa e com a operação-padrão da
Receita Federal, a presidente Dilma Rousseff convocou ontem à tarde, às
pressas, uma reunião, da qual participaram os ministros da Agricultura, Mendes
Ribeiro, da Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, da Justiça, José
Eduardo Cardozo, da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Nelson Barbosa,
interino no cargo com as férias do ministro Guido Mantega. Os ministros
deixaram o Palácio da Alvorada sem falar com a imprensa. Depois da reunião, a
presidente viajou para Londres.
Fonte do governo informou ao Valor que a Advocacia-Geral da
União deve ajuizar, a pedido da Anvisa e da Eletrobras, cujos funcionários
também estão parados, ações de dissídio de greve para decretar as paralisações
ilegais. O objetivo é evitar prejuízos na prestação de serviços à população. O
mesmo deve ser feito com relação à paralisação dos professores das
universidades federais.
No caso da Eletrobras, o governo teme que a greve prejudique
a geração, transmissão e distribuição de energia no país. Em relação à Anvisa,
o governo avalia que a paralisação já começou a ter impacto na importação e
exportação de produtos e no fluxo de pessoas em portos e aeroportos do Sul do país.
Em reunião ontem à tarde, no Palácio do Planalto, liderada
pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, o governo
pediu uma trégua de 15 dias na greve dos servidores públicos federais para
apresentar uma contraproposta à reivindicação de reajuste salarial feita pelas
categorias e tentar negociar a devolução do pagamentos referentes aos dias não
trabalhados durante o período de paralisação em junho. A informação foi dada
pelo secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito
Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira. Segundo o sindicalista, a proposta será
levada aos servidores, mas o prazo curto para que o governo feche o orçamento
de 2013 dificulta a trégua.
Enquanto o governo estuda o que fazer, o setor privado
afetado pelas greves já recorreu à Justiça. O diretor-executivo da Federação
Nacional das Agências de Navegação Marítima (Fenamar), André Zanin, disse ontem
que cinco Estados aguardam resultados de mandados de segurança para que seja
garantida a emissão da livre-prática por parte da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa). A livre-prática é uma autorização dada pelo
órgão para liberar a entrada do navio no porto e permitir sua operação de
embarque e desembarque.
Desde a semana passada, a emissão do certificado está
prejudicada pela greve dos servidores do órgão. Os portos dos Estados do Rio de
Janeiro, Santa Catarina, Bahia e Paraná já conseguiram liminar favorável.
"Estamos aguardando decisão similar para Alagoas, Maranhão, Pernambuco,
São Paulo e Espírito Santo", disse Zanin.
O porto de Santos estava ontem com uma fila de 78 navios
aguardando para entrar. Na semana passada, eram 72 embarcações. Ontem, 30
navios estavam atracados nos berços do complexo.
A situação do porto do Rio de Janeiro melhorou, segundo
avaliação dos operadores portuários. Luiz Antônio Carvalho, diretor-executivo
do Sindicato das Agências de Navegação Marítima e Atividades Afins do Estado do
Rio de Janeiro (SindaRio), disse que uma liminar concedida, no fim da
sexta-feira, pela Justiça Federal do Rio, começou a ter efeito prático a partir
de ontem. "O serviço de fiscalização da Anvisa passou a ser feito com
restrição de pessoal", disse. Segundo ele, até então os funcionários da
Anvisa vinham liberando somente cargas consideradas essenciais como
combustíveis, alimentos e remédios. "A informação que temos é que o
serviço está funcionando com limitações", disse.
O governo divulgará hoje medidas que serão adotadas pela
Anvisa para tentar minimizar os efeitos da greve de servidores do órgão. Uma
das providências será uma mudança no fluxo da certificação da chamada
livre-prática. O documento poderá ser encaminhado pelos operadores diretamente
para Brasília, em vez de ser apresentado no posto da agência no porto, como
ocorre habitualmente.
Os grevistas também serão orientados sobre quais serviços
são considerados essenciais e não podem ser prejudicados. A preocupação
principal do governo é com a importação de medicamentos. As providências foram
relatadas pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à presidente Dilma, na
reunião no Planalto.
(*Para o "Valor", de Santos)