O Estado de S. Paulo
- 26/07/2012
O governo federal vai inflar de novo os gastos salariais,
com aumentos generosos para professores das universidades e também para
servidores do Executivo. Mais uma vez a presidente Dilma Rousseff recuou,
depois de tentar, por um breve período, exibir uma imagem de austeridade.
Agravou-se a crise internacional, a economia brasileira está em marcha lenta e a previsão da receita fiscal foi reduzida. Todos esses fatos bem conhecidos e inegáveis tornam aconselhável um manejo muito cauteloso das finanças públicas. O governo tentou argumentar com base nesses dados, mas sem sucesso. Acostumado à política de mão aberta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionalismo civil - incluído o pessoal das universidades - rejeita qualquer ideia de parcimônia governamental.
Agravou-se a crise internacional, a economia brasileira está em marcha lenta e a previsão da receita fiscal foi reduzida. Todos esses fatos bem conhecidos e inegáveis tornam aconselhável um manejo muito cauteloso das finanças públicas. O governo tentou argumentar com base nesses dados, mas sem sucesso. Acostumado à política de mão aberta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o funcionalismo civil - incluído o pessoal das universidades - rejeita qualquer ideia de parcimônia governamental.
O movimento dos professores é apenas o mais barulhento.
Também há paralisação em outros setores da administração, com elevados
prejuízos para empresas e para os cidadãos pagadores de impostos. A
operação-padrão da Receita Federal e a greve do pessoal da Anvisa têm
dificultado seriamente a liberação de mercadorias em portos e aeroportos e até
a movimentação de navios recém-chegados ao Brasil. Empresas recorreram à
Justiça e conseguiram liminares para facilitar a liberação de mercadorias em
alguns portos.
O governo propôs aos professores, inicialmente, um reajuste
salarial escalonado a partir de 12%. Diante da resistência dos grevistas, a
presidente autorizou uma proposta muito mais amigável, com variação de
reajustes entre 25% e 40%. O governo conseguiu resistir pelo menos à pretensão
de mudança no plano de carreira. O esquema em vigor, já muito generoso, deve
ser mantido. Pelas regras atuais, um docente federal pode chegar ao quarto
nível, o de professor associado, sem mestrado ou doutorado. Só o quinto e último
nível, o de professor titular, é reservado a doutores. Na Universidade de São
Paulo, nem o doutorado permite o acesso à posição de professor associado. É
necessário passar por mais um exame, o de livre-docência.
O governo deve ceder ainda mais para pacificar o
funcionalismo. Segundo fontes da administração federal, um aumento linear para
servidores de categorias básicas do Executivo será proposto nas próximas
semanas, provavelmente depois da apresentação de mais um pacote de estímulos
econômicos. O benefício, de acordo com a primeira informação, será destinado
preferencialmente a categorias com vencimentos "mais achatados".
Falta ainda conferir se as demais categorias aceitarão um aumento restrito a
alguns grupos. Afinal, o funcionalismo foi acostumado, durante longo tempo, a
uma farta distribuição de vantagens salariais.
Entre 2003 e 2011, a despesa média com os funcionários
ativos do Executivo federal aumentou 123,2%, em termos nominais, enquanto a
inflação chegou a 52%. Houve, portanto, um enorme ganho real para os
servidores, muito maior que o obtido no setor privado pela maior parte das
categorias profissionais. O crescimento da despesa total foi maior porque houve
contratações e o número de funcionários passou de 809,9 mil em 2002 para 984,3
mil em 2011.
O governo enfrentará dificuldades muito sérias, no próximo
ano, se a economia crescer menos que o previsto e a arrecadação federal
decepcionar. Essa hipótese é perfeitamente razoável, apesar das projeções de
reativação econômica neste semestre e de expansão do Produto Interno Bruto
(PIB) igual ou superior a 4% em 2013.
Em junho, a arrecadação de impostos e contribuições - R$
81,1 bilhões - foi 6,5% menor que a de um ano antes. Pouco antes de divulgado
esse número, o Ministério do Planejamento havia anunciado uma nova revisão,
para baixo, da receita estimada para 2012. Ao mesmo tempo, foi oficializada a
nova projeção de crescimento econômico - 3% em vez dos 4,5% anteriormente
calculados. O Banco Central, menos otimista, prevê 2,5%. Mesmo com perspectiva
de alguma reativação econômica, muito mais prudente seria evitar novos aumentos
de salários. Mas a prudência é posta em xeque por dois fatores - os interesses
eleitorais e o peso da herança lulista, ainda dominante em Brasília.