Senado aprova reajuste a servidores sem reduzir salário de médicos
Folha de S. Paulo - 11/07/2012
BRASÍLIA - O Senado aprovou nesta quarta-feira uma medida provisória que concede reajuste salarial para cerca de 700 mil servidores ativos e inativos. O texto foi aprovado com uma mudança que impede a redução dos salários pagos a médicos federais.
Depois de protestos da categoria e ameaça de paralisação dos atendimentos, o Congresso retomou o valor salarial pago atualmente aos médicos. O governo diz que houve um "erro" na edição da MP 568, o que provocou incorretamente a redução nos subsídios da categoria.
Segundo entidades do setor, se não houvesse mudanças no texto do governo encaminhado ao Congresso, os honorários dos médicos seriam reduzidos à metade. O que hoje é pago por uma jornada de 20 horas semanais passaria, segundo as entidades, a ser o valor pago a quem trabalha o dobro, ou seja, a jornada de 40 horas, somado a uma complementação provisória.
O texto elaborado pelo líder do governo, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cria uma tabela específica para os salários dos médicos --o que acaba com a redução dos vencimentos. Pelo texto da Medida Provisória, a categoria seguiria os moldes das carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho. Mas o governo determinou a criação de tabela única para os médicos.
"Acabamos com a tabela que veio na Medida Provisória, restabelecemos uma nova tabela para as outras categorias e criamos uma tabela específica para a carreira médica.
Os médicos ficam desvinculados da tabela PST [Previdência, Saúde e Trabalho]", disse Braga.
O Congresso também manteve a possibilidade de jornadas aos médicos com dois contratos de 20 horas. E preservou a lei 9.436 de 1997 que permite ao médico fazer jornada dupla de 40 horas, benefício estendido integralmente a aposentadorias e pensões.
Também foi retirada a chamada VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada), criada pelo governo na medida provisória para compensar as perdas da categoria médica com as mudanças --ao converter a diferença dos 50% atualmente pagos pelas 40 horas na VPNI.
As entidades médicas afirmam, porém, que a VPNI teria valor congelado e dele seriam descontados reajustes futuros, afetando aposentados e pensionistas.
O Legislativo ainda retirou artigo que prevê mudanças no pagamento de insalubridade e periculosidade para as categorias do funcionalismo público --mantendo o modelo que está em vigor no país de 10% sobre o vencimento básico do trabalhador.
O texto final aprovado pelo Congresso mantém acordo firmado com servidores da Fiocruz e da área de ciência e tecnologia das Forças Armadas, que prevê gratificação aos servidores com base na qualificação de cada um.
(GABRIELA GUERREIRO)