Ribamar Oliveira, Caio Junqueira e Daniela Martins
Valor Econômico - 03/07/2012
Se o governo atender todas as reivindicações de aumento
salarial apresentadas pelos servidores civis e militares, a despesa anual da
União com o pagamento de pessoal aumentará em R$ 92,2 bilhões, segundo cálculos
do Ministério do Planejamento. Do total, R$ 60 bilhões se referem às
Manifestação de auditores fiscais por melhores salários, na
sexta-feira, em frente ao Ministério do Planejamento
Se o governo atender a todas as reivindicações de aumento de
salários apresentadas pelos servidores civis e militares, a despesa anual da
União com o pagamento de pessoal será acrescida em R$ 92,2 bilhões, segundo
cálculo feito pelo Ministério do Planejamento. Desse total, R$ 60 bilhões se
referem às reivindicações dos servidores civis do Executivo. Os aumentos solicitados
pelos militares e pelos funcionários do Judiciário, do Legislativo (incluindo o
Tribunal de Contas da União) e do Ministério Público da União (MPU) custarão
mais R$ 32,2 bilhões.
O valor do acréscimo na despesa representaria quase 50% do
que será gasto com o pagamento de pessoal do funcionalismo federal neste ano -
R$ 187,6 bilhões. O cálculo do Planejamento leva em consideração que o aumento
concedido aos funcionários ativos também é estendido aos inativos. Os
servidores ameaçam fazer uma greve geral para obter o reajuste pretendido.
De acordo com informações prestadas pelos sindicatos dos
servidores, estão em greve os servidores de 13 órgãos públicos, entre eles
Funasa, Incra e Funai, além de professores e técnicos de universidades
federais. Além disso, estão fazendo "operação padrão" cerca de 15
categorias de servidores federais, entre elas os auditores da Receita Federal,
os delegados da Polícia Federal e os funcionários da Advocacia-Geral da União
(AGU).
Fontes do governo lembraram que os desdobramentos da crise
econômica internacional ainda são imprevisíveis e que, neste momento, o governo
brasileiro não pode se dar ao luxo de elevar as despesas, como se nada
estivesse ocorrendo. Segundo essas fontes, quando a presidente Dilma Rousseff
disse na semana passada - durante a solenidade de lançamento do PAC
Equipamentos - que não se pode "brincar à beira do precipício", ela
deu a senha de como será o comportamento do governo, neste momento, ao lidar
com aumentos dos gastos públicos. Assim, a negociação com os servidores será
tratada nesse contexto.
Dilma está determinada a resistir às pressões dos
servidores, mesmo sob ameaça de enfrentar uma greve geral, garantem as mesmas
fontes. A presidente considera que uma forte elevação dos gastos públicos
poderia fragilizar a imagem do Brasil no exterior e levantar dúvidas sobre a
sustentabilidade das contas públicas. Para Dilma, o gasto deve subir em função
do aumento dos investimentos e não das despesas de custeio da máquina pública.
A tendência no governo, de acordo com essas fontes, é
atender apenas às reivindicações consideradas justas e prioritárias. Para isso,
a presidente está disposta a "deixar a corda esticar" até onde puder.
Nessa estratégia, a definição sobre a questão salarial seria deixada para o fim
de agosto, quando a proposta orçamentária de 2013 será enviada ao Congresso.
A questão mais delicada continua sendo o aumento para os
servidores do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU), que, no ano
passado, se transformou em uma crise entre o então presidente do Supremo
Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso e a presidente Dilma. Dessa vez existe a
possibilidade de que o STF decida a questão, ao julgar uma ação contra o
comportamento adotado pela presidente em 2011, de não incorporar as
reivindicações do Judiciário ao texto da lei orçamentária.
Para evitar um novo conflito entre os Poderes, o mais
provável é que a presidente oriente o Ministério do Planejamento a negociar uma
fórmula de reajuste para os servidores do Judiciário e do MPU que possa ser
feita em suaves prestações ao longo dos próximos anos, segundo as mesmas
fontes. Esse parcelamento dos aumentos salariais já foi feito durante o governo
do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008 e 2009.
O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público,
Sérgio Nogueira, disse ao Valor que o governo ainda não tem uma contraproposta
para ser apresentada aos servidores. Nogueira observou que a conjuntura de
crise econômica internacional torna a situação mais difícil para todos - para o
governo e os servidores. Nogueira admitiu que algumas categoria paralisaram
suas atividades. "Sabemos que algumas greves estão acontecendo, mas não
houve, até agora, interrupção dramática dos serviços públicos", disse.
Ontem, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís
Inácio Adams, afirmou que o "Estado não vai parar" por causa das
greves de servidores públicos em várias regiões do país. "Vamos atuar para
garantir o funcionamento das instituições e para preservar os direitos e as
funções essenciais do Estado", disse. Segundo ele, a AGU está recebendo
informação dos órgãos e ministérios atingidos pelas greves e que ainda está
"preparando ações para garantir o funcionamento mínimo" do governo.
Números do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições
de Ensino Superior (Andes), divulgados dia 27, apontam que a greve dos
professores atingiu 95% das universidades federais e dos institutos federais de
educação, além de 100% dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets). A
paralisação da categoria já dura mais de 40 dias.
"O governo vai empurrando. Estamos nesse processo de
enrolação desde 2010 e os servidores de carreira não estão mais dispostos a
aturar isso. A ministra [do Planejamento] Miriam Belchior se recusa a nos
receber. Vamos parar tudo. Nossa paciência se esgotou", disse Sergio Belcito,
presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal).
Para ele, haverá greve geral na União.