Juliano Basile
Valor Econômico - 10/07/2012
Brasília - Durou apenas uma semana a divulgação dos salários
dos ministros e servidores do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação
começou a ser dada em 29 de maio no endereço oficial do tribunal
(www.stf.jus.br) no link "acesso à informação" em cumprimento à Lei
de Acesso à Informação que entrou em vigor no dia 16 de maio. Em 6 de julho, no
entanto, a Corte teve que retirar os salários da página. Motivo: decisão
judicial.
O STF teve que cumprir a decisão da 22ª Vara do Distrito
Federal que proibiu a divulgação de informações sobre "os rendimentos dos
Servidores Públicos Federais, no âmbito dos três Poderes da República, de forma
individualizada".
A decisão da 22ª Vara foi comunicada ao STF na sexta-feira.
A Corte cumpriu a decisão e, com isso, onde antes era possível ver a
remuneração de cada um de seus ministros, passou a ser divulgada a seguinte
informação: "Consulta retirada do ar por determinação judicial".
Mesmo se tratando de decisão da 1ª instância da Justiça,
cabe ao STF cumpri-la. A Corte só deve voltar a divulgar os salários se a
decisão da 22ª Vara for derrubada. Em última instância, o caso pode chegar a
julgamento no próprio Supremo.
Na semana em que o link sobre acesso a informações ficou
disponível na página do STF foi possível verificar que todos os ministros
recebem R$ 26.723,13. Alguns possuem ainda um abono de permanência que é
acrescido ao salário e equivale a R$ 2.939,54. O abono de permanência é
concedido a quem tem tempo para se aposentar, mas continua trabalhando.