quinta-feira, 5 de julho de 2012

Subsídio pode ser incorporado



Rosana Hessel
Correio Braziliense      -     05/07/2012




Enquanto se intensificam as pressões para o aumento salarial dos servidores neste ano, ainda não há uma definição sobre as regras e os parâmetros dos reajustes para 2013, devido à falta de consenso sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Sem uma proposta comum, o relator do PLDO, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), partiu para uma saída política. Incluiu um dispositivo no projeto que contém uma autorização para a incorporação aos salários de subsídios e gratificações dos funcionários públicos de todos os poderes e do Ministério Público da União.

A regra e o parâmetro dependerão de uma negociação entre as partes, afirmou o senador.

Segundo ele, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que, no início, era contra o texto, concordou com a redação, assim como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, que vem fazendo pressão para que o Congresso aprove o projeto que reajuste os salários do Judiciário em até 56%.Será uma ponte que vai permitir ao Congresso aprovar o projeto da LDO, visando uma boa harmonia e entendimento entre os três poderes, completou Valadares.

Se aprovada, a proposta, além de significar um aumento nos contracheques do funcionalismo, permitirá reduzir a distância entre os maiores e os menores salários do setor público. Com a promessa, o governo já conseguiu fazer os servidores do Itamaraty encerrarem o movimento de paralisação. O senador entregou seu relatório à Comissão Mista do Orçamento (CMO) na noite de terça-feira. O presidente do colegiado, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), informou que ele será votado em sessão extraordinária na noite da próxima segunda-feira ou na reunião ordinária de terça-feira.


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