Valor Econômico - 24/07/2012
Envolvido na disputa política pelo comando do PDT, o
Ministério do Trabalho permanece alheio às gestões do governo Dilma Rousseff
para acabar com as greves no funcionalismo público.
O processo de esvaziamento
da Pasta nesta área chegou ao seu ápice, no governo Dilma, com a edição em
janeiro de um decreto que garantiu ao Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão a responsabilidade de negociar com os servidores públicos e gerir o
cadastro nacional das entidades sindicais que representam o funcionalismo.
O decreto, de janeiro de 2012, também prevê que cabe ao
Ministério do Planejamento propor medidas para a solução de conflitos
decorrentes das condições de trabalho, direitos e benefícios dos servidores
públicos, de acordo com diretrizes estabelecidas pela Presidência da República.
Assim, oficialmente as negociações entre o Executivo e os líderes do movimento
são concentradas pela Pasta. Diante das reclamações dos sindicalistas, a
Secretaria-Geral da Presidência da República continuou trabalhando para receber
as demandas dos servidores, e o Ministério da Educação também passou a atuar
nas negociações com os professores universitários em greve.
No entanto, o
Ministério do Trabalho continua afastado desse processo, mesmo depois de o
governo ter decidido envolver os mais diversos ministérios nas conversas sobre
as demandas específicas de cada categoria.
"O ministério está esvaziado", lamentou um
integrante da cúpula do PDT sob a condição do anonimato. "Qual o poder de
fogo que o ministério tem?"
Na visão de dirigentes do PDT, apesar de o novo ministro ser
mais próximo à presidente Dilma Rousseff, a substituição de Carlos Lupi por
Brizola Neto à frente da Pasta não garantiu mais poderes ao ministério. Antes
de filiar-se ao PT, Dilma fundou o PDT no Rio Grande do Sul. A presidente era
do grupo político do avô do ministro, o ex-governador e líder pedetista Leonel
Brizola.
Para dirigentes do PDT, a presidente tem fortalecido
politicamente Brizola Neto, que já sinalizou ter a pretensão de disputar a
presidência do PDT com Lupi em março de 2013. No Palácio do Planalto, porém,
auxiliares de Dilma dizem que a presidente não interferirá em questões internas
de seu antigo partido.
Na semana passada, Dilma e Lupi se reuniram no Palácio do
Planalto em uma conversa reservada. Mas o presidente do PDT mantém uma
interlocução com a oposição. Prova disso é que há alguns dias jantou com integrantes
da cúpula do PSDB.
Ministro desde o governo Luiz Inácio Lula da SIlva, Lupi
deixou a Pasta em meio a denúncias de irregularidades. O ex-ministro viu
Brizola Neto superar os preferidos da cúpula do PDT e ser nomeado seu sucessor.
O processo de esvaziamento da Pasta se intensificou durante
a gestão de Lupi, mas ocorre desde o governo Lula, principalmente depois que
Luiz Marinho (PT) deixou o cargo de ministro. Desde então, a interlocução entre
o meio sindical e o governo passou a ser protagonizada pelo ministro Gilberto
Carvalho. O secretário-geral da Presidência conta com a ajuda do seu assessor
especial José Lopez Feijóo, ex-vice-presidente da Central Única dos
Trabalhadores (CUT).
Pedetistas reclamam que atualmente as funções do ministério
têm se limitado à fiscalização e aplicação de multas relacionadas a questões
trabalhistas. Citam como exemplo o fato de a Pasta ter sido alijada das
discussões sobre as desonerações da folha de pagamento de alguns setores da
economia, medida tomada pelo governo para combater os efeitos da crise
financeira global.
A Pasta também convive com o risco de ser alvo de uma fusão
com o Ministério da Previdência. A ideia já foi discutida pelo governo Dilma,
mas não foi levada adiante devido ao risco de ser torpedeada pelas centrais
sindicais. Procurados, o Ministério do Trabalho e Brizola Neto não se
pronunciaram.