Paulo de Tarso Lyra
Correio Braziliense - 12/08/2012
Governo continua fazendo as contas para tentar conceder aumento ao funcionalismo. Por enquanto, só há dinheiro para professores e técnicos de universidades
O governo inicia nesta semana o esforço concentrado para tentar evitar que o país seja tragado de vez pela crise financeira internacional.
A presidente Dilma Rousseff convocou os ministros da equipe econômica e da área de infraestrutura para definir os números finais do Orçamento Geral da União para 2013 e os pacotes para estimular o crescimento do país.
A presidente Dilma Rousseff convocou os ministros da equipe econômica e da área de infraestrutura para definir os números finais do Orçamento Geral da União para 2013 e os pacotes para estimular o crescimento do país.
A partir desta semana e até meados de setembro, devem ser anunciados os programas de concessão de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, além da prorrogação das concessões das empresas estaduais de energia e novas desonerações tributárias, inclusive da conta de luz.
Na avaliação de fontes ouvidas pelo Correio, será difícil equilibrar as necessidades de alavancar o Produto Interno Bruto (PIB) com os pleitos do funcionalismo público federal. Diante do cobertor curto, o futuro deve ficar ainda mais complicado para Dilma. Somadas as reivindicações de todas as categorias, mesmo as que não estão em greve, o aumento nos gastos federais chega a R$ 92,2 bilhões, de acordo com as contas do Ministério do Planejamento.
Até o momento, a peça orçamentária do ano que vem terá, garantido, um aumento de R$ 5,9 bilhões com o funcionalismo — R$ 4,2 bilhões para os professores das universidades federais e R$ 1,7 bilhão para os técnicos administrativos desses estabelecimentos e das institutos de ensino superior.
Um importante interlocutor da presidente Dilma vislumbra um aumento de apenas R$ 8 bilhões nos recursos destinados a gastos com pessoal em 2013. Esse número deveria ser de pelo menos R$ 18 bilhões, caso fossem recompostas as perdas com a inflação de 4,5%. "Qualquer número que se afirme agora não passa de especulação. Nada está fechado ainda", admite.
ilma, que não esconde a irritação com a violência dos grevistas nas ruas — na última quarta-feira, houve confrontos com a polícia em Brasília — já disse a seus ministros mais próximos que deverá reajustar os vencimentos dos militares, defasados há um tempo. Ela reconhece a importância das Forças Armadas e admite que os rendimentos na caserna estão aquém dos demais servidores públicos civis, que, ao longo dos oito anos de governo Lula, tiveram aumentos significativos. Além dos ventos soprando a favor dos militares, todas as demais negociações são consideradas complexas.
Meritocracia
O aumento concedido aos professores universitários é um exemplo. Dilma não gostou dos argumentos apresentados pelos sindicalistas. A presidente sempre teve em mente que o desempenho dos profissionais de ensino superior deve se amparar na meritocracia: papers publicados e patentes registradas; mestrados e doutorados nas respectivas áreas; e número de publicações científicas. "Os sindicalistas queriam reajuste com base no tempo de serviço. Isso é um erro", enfatiza um técnico da área econômica.
A presidente também está dando especial atenção para os setores em greve que possam provocar algum tipo de entrave econômico. Estão incluídos nesse rol os auditores da Receita Federal, os policiais federais que trabalham em portos e aeroportos e os servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dilma perdeu a paciência com essas categorias e decidiu editar um decreto permitindo a substituição dos trabalhadores por outros equivalentes no âmbito estadual.
A planilha de reajustes salariais disponibilizada para a presidente poderá reforçar o argumento contra os reajustes para esses setores, na opinião de alguns integrantes da equipe econômica. Os servidores concursados das agências, por exemplo, tinham, em 2003, salário inicial de R$ 4.320 e final, de pouco mais de R$ 8 mil. Hoje, esses mesmos profissionais iniciam a carreira com R$ 11.374 e se aposentam com R$ 17.479. "A presidente Dilma vai analisar tudo o que foi dado às categorias entre 2003 e 2012. Esse é um governo de continuidade, não podemos perder isso de vista", ressalta um assessor do Planalto.
Punição a reitores
O reitor da Universidade de Brasília (UnB), José Geraldo de Sousa Junior, classificou como "excessiva" a declaração do advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. Em entrevista ao site da Folha de S.Paulo, ele disse que os reitores que pagarem salários a grevistas deverão responder por improbidade administrativa. Para José Geraldo, a AGU só poderia constatar improbidade se a Justiça tivesse definido a situação da greve dos professores e assistentes administrativos. "Somente com a questão judicializada poderia se definir aquilo que é essencial preservar. A definição é o parâmetro para se verificar o que está sendo cumprido ou não pelos reitores", disse, em nota.