Blog do Josias
- 10/08/2012
A onda de greves no setor público envenenou as relações do
governo petista de Dilma Rousseff com a Central Única dos Trabalhadores, braço
do PT no sindicalismo. Junto com quatro entidades de servidores em greve, a CUT
prepara uma representação a ser protocolada na Organização Internacional do
Trabalho.
A iniciativa foi anunciada em texto veiculado na página
eletrônica da Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Federal). Anota que, “nos próximos dias”, será levada à OIT, representação para
“denunciar práticas antisindicais que vêm sendo adotadas pelo governo da
presidenta Dilma Rousseff.”
Afora a demora do governo em abrir negociação com os
grevistas, a CUT e seus filiados nas corporações estatais abespinharam-se com a
edição do decreto 7.777, de 24 de julho. Conforme já noticiado aqui, o sindicalismo
protocolou no STF uma ação pedindo a suspensão dos efeitos do decreto, tachado
de “inconstitucional”.
Por meio desse decreto, Dilma autorizou os ministérios a
firmar convênios com Estados e prefeituras para substituir grevistas federais
por servidores estaduais e municipais. Uma forma de furar as greves e assegurar
a manutenção dos serviços públicos “essenciais”.
Além da CUT e da Condsef, devem assinar a representação
contra o governo na OIT: Anffa (Sindicato Nacional dos Fiscais Federais
Agropecuários), Fenasps (Federação Nacional das Associações de Servidores da
Previdência Social) e Sinagências
(Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação).
Integrantes da cúpula do PT já manifestam, em privado,
preocupação com a animosidade que opõe Dilma à CUT e ao sindicalismo estatal.
Ouvido pelo repórter, um dirigente do partido disse compreender as “limitações
fiscais” que impedem o governo de atender a todas as reivindicações do
funcionalismo. Porém…
Avalia que o governo revelou-se “inábil” ao postergar “a
negociação daquilo que é possível conceder”. Receia que a proliferação das
greves, com os consequentes dissabores impostos à população, resulte em
prejuízos eleitorais para os candidatos a prefeito identificados com o governo,
sobretudo os do PT.
Há 12 dias, o Ministério do Planejamento enviou um ofício às
entidades sindicais. Assina-o Sérgio Eduardo Mendonça, secretário de Relações
do Trabalho. No texto (íntegra disponível aqui), o auxiliar da ministra petista
Miriam Belchior cancelou todas as reuniões que agendara com as categorias em
greve. Alegou que o governo precisava de tempo para realizar “reuniões internas
com vistas a construir soluções para o processo negocial.”
Sérgio Mendonça informou no ofício que “todas as entidades”
sindicais serão chamadas para ouvir o que o governo tem a lhes dizer na semana
que vem –entre segunda (13) e sexta-feira (17). Pediu “compreensão” aos
dirigentes das entidades. Obteve mais mobilização.
A CUT e as casas sindicais a ela filiadas mobilizam-se para
levar grevistas dos Estados para Brasília. Nos dias mencionados no ofício do
Planejamento, acamparão na Esplanada. Na quarta (15), antevéspera do prazo
fatal fixado pelo secretário Sérgio Mendonça, os servidores descerão a
Esplanada numa marcha rumo à Praça dos Três Poderes. Mais uma.
A julgar pelas palavras de Miriam Belchior, o governo não
dirá aos servidores o que eles desejam ouvir. “Nós iniciamos o ano com uma
perspectiva melhor do que aconteceria com a economia mundial. No final de
junho, esse cenário internacional ficou muito nublado, muito difícil. Isso fez
com que o governo tivesse que refazer as suas contas”, declara a ministra.
“Preferimos fazer uma análise detida para os casos em que for possível fazer uma
proposta responsável aos servidores.”
A mandachuva do Planejamento esclarece de antemão que parte
das reivindicações não orna com a realidade fiscal do governo. Pelas contas
oficiais, o Tesouro seria sangrado em R$ 92 bilhões anuais se todos os
reajustes fossem atendidos. Algo que Dilma descarta.