Ribamar Oliveira,
Cristiano Romero e Lucas Marchesini
Valor Econômico - 13/08/2012
Brasília - A
presidente Dilma Rousseff define hoje, durante reunião com a ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, a política salarial do funcionalismo para o
próximo ano e quais categorias de servidores do Executivo terão reajuste
salarial. Fontes do governo disseram que o montante destinado ao aumento de
salários será "muito pequeno", pois a presidente deseja concentrar os
recursos orçamentários em medidas que assegurem a retomada da economia. Poucas
categorias receberão aumento, entre elas estão os professores universitários e
os militares. Um reajuste linear era considerado como possibilidade remota.
Além de "bater o martelo" sobre a política
salarial do funcionalismo, a reunião de hoje terá o objetivo de fazer uma
avaliação sobre o movimento grevista dos servidores. A presidente, segundo
assessores, não vai ceder aos funcionários em greve. Se os servidores de órgãos
cruciais para o funcionamento da economia, como a Receita Federal, não
retornarem ao trabalho, a ordem da presidente é que o governo federal assine
convênios com governos estaduais para substituir os grevistas, o que é
permitido pelo decreto 7.777.
Os dados que Dilma tem recebido da equipe econômica sobre a
recuperação salarial dos servidores do Executivo nos últimos anos reforçaram a
posição da presidente, de acordo com assessores. Os números mostram que todas
as categorias que estão em greve ou em operação-padrão receberam elevados
aumentos reais de salários. Essa realidade não muda mesmo quando é considerada
a possibilidade, bastante concreta, de que essas categorias não tenham aumento
em 2012.
Em dezembro deste ano, por exemplo, o salário final de um
fiscal federal agropecuário, cuja paralisação afetou o comércio exterior
brasileiro, será de R$ 15,8 mil, quando, em dezembro de 2002 era de R$ 5,2 mil
- o aumento real (ou seja, descontada a inflação do período) foi de 71,7%, de
acordo com os dados do Ministério do Planejamento que foram repassados a Dilma.
Nesse cálculo do aumento real já foi considerada a inflação
prevista para este ano. O salário final de um auditor da receita federal e de
um auditor fiscal do trabalho será, em dezembro deste ano, de R$ 19,4 mil,
quando era de R$ 7,4 mil em dezembro de 2002 - o aumento real foi de 50,4%.
O salário final de um delegado ou perito da Polícia Federal,
que também ameaçam greve, será de R$ 19,7 mil em dezembro deste ano frente a R$
9,3 mil em dezembro de 2002 - um aumento real de 21% desde então. O salário
final de fiscal da Anvisa teve um aumento real de 36,2% - era de R$ 8 mil em
dezembro de 2003 e será de R$ 17,49 mil em dezembro deste ano.
O presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais
Agropecuários (Anffa), Wilson Roberto de Sá, não contesta os números do
governo, mas diz que "o governo só conta a metade da história".
Segundo ele, em 2004, somente depois de uma greve de nove dias, o governo
estruturou a carreira desses fiscais. "Em 2007 conseguimos um reajuste
decente e, talvez, a Dilma esteja fazendo que nem o Lula [o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva], esperando o segundo mandato para dar um reajuste",
afirmou.
A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários
da Receita Federal (Sindireceita), Silvia de Alencar, disse que em seu primeiro
mandato, o ex-presidente Lula não deu reajuste acima da inflação, mas, no
segundo, deu um "reajuste satisfatório" e também reestruturou a
carreira. "Entendemos a crise econômica e entendemos os argumentos do
governo, mas gostaríamos que o governo entendesse também a nossa demanda",
afirmou.
A presidente pretende dar um reajuste maior para os
professores universitários e os militares. No primeiro caso, o plano é
beneficiar com percentuais mais altos os professores com doutorado, aqueles que
registraram patentes nos últimos anos e os que publicaram trabalhos em revistas
científicas.
Depois de anunciar esta semana o valor do reajuste, o
governo passará a negociar a volta ao trabalho dos servidores em greve.