Bárbara Nascimento e
Juliana Braga
Correio Braziliense
- 17/08/2012
Segundo o Ministério do Planejamento, o reajuste aos
servidores será distribuído entre 2013 e 2015, acompanhando a inflação.
Professores universitários terão entre 25% e 45%
O Ministério do Planejamento vai limitar em 15,8% em três
anos a proposta para todos os segmentos de servidores civis do Executivo. O
impacto sobre folha anual de pagamento atual de um reajuste nessas proporções
seria de quase R$ 18 bilhões no primeiro ano. O percentual, no entanto, segundo
o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, não será oferecido a
todas as categorias, em razão das limitações do orçamento.
Mendonça afirma ainda que não trabalha com o número dado
pelo Palácio do Planalto, que estima um impacto entre R$ 14 bilhões e R$ 22
bilhões de reajuste para os Três Poderes. "Nós temos um limite de reajuste
para as categorias de 15,8% e trabalhamos com isso. O impacto total no
orçamento, no entanto, depende dos acordos que forem fechados. Se as categorias
não aceitarem, o impacto é zero", afirma.
O percentual já foi oferecido para os técnicos
administrativos das universidades e institutos federais e para os servidores da
Polícia Federal, mas ambos recusaram a proposta. O governo também negocia
nesses termos com os funcionários do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que ainda não se posicionaram sobre o assunto. Os
professores das universidades públicas federais são os únicos, até o momento, a
receber aumentos superiores. A proposta do governo, recusada pela categoria,
varia entre 25% e 45% e gera um impacto de R$ 4,2 bilhões. Os militares também
terão uma proposta específica, não se sabe de quanto.
Segundo fontes do governo, o percentual divulgado pelo
Planejamento pode ser aplicado sobre a folha de pagamento ou utilizado para
reestruturar a carreira. O Palácio do Planalto deve priorizar as categorias de
base, do Plano Especial de Carreiras do Poder Executivo (PGPE). O Judiciário
está no fim da lista das prioridades do governo.
Reuniões
O Ministério do Planejamento recebeu ontem os servidores da
Imprensa Nacional e os técnicos das universidades e institutos federais. As
reuniões, que avançaram pela noite, no entanto, terminaram sem acordo. O
governo fechou a mesa de negociações com docentes e técnicos e já alertou que,
se um acordo não for feito na próxima semana, o montante de R$ 7,1 bilhões
destinados aos servidores da Educação será repassado para outras categorias.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto
Carvalho, confirmou na tarde de ontem que os reajustes cedidos aos servidores
públicos tendem a ser lineares, mas com tratamento diferenciado para três
categorias, com salários defasados pela inflação: militares, DAS e Incra. Ele
não soube falar de valores.
"Eu não sei. De fato, eu não sei. O Planejamento está
cuidando disso e nós combinamos que nesse governo quem fala sobre o tema é a
ministra Miriam Belchior ou Sérgio Mendonça", desconversou Gilberto
Carvalho.
O ministro garantiu tratamento diferenciado para categorias
com salários defasados pela inflação, já mapeadas pelo governo. Além dos
professores universitários e dos servidores técnico-administrativos, militares,
DAS e funcionários do Incra terão preferência no bolo. As três últimas
categorias não foram contempladas pelas reposições inflacionárias concedidas
desde 2003, pelo governo Lula. Essas serão as primeiras a receberem propostas.
Com o restante, o tratamento será linear, afirma o
ministro. Ainda assim, os valores serão
discutidos com os representantes dos sindicatos. "Vamos ter uma negociação
longa agora com o funcionalismo, carreira por carreira", revelou Gilberto.
O governo federal espera agora que as categorias comecem a
voltar ao trabalho. Como o prazo para encaminhar a proposta à Lei de Diretrizes
Orçamentárias se encerra no final do mês, a expectativa é que o impasse se
resolva até lá.
"A nossa expectativa nessa história toda é que agora
prevaleça o bom-senso. E para aqueles que diziam que o governo não tinha
proposta, não dialogava, agora tem proposta, estamos dialogando. Prevaleça o
bom-senso", pontuou Gilberto. A acusação de que o governo não estava
dialogando desagradou o Palácio do Planalto. "Claro que incomodou porque
nós estávamos tentando formular números com responsabilidade e éramos acusados
de romper acordo", lamentou.