Cristiane Bonfanti
O Globo - 03/08/2012
Paralisação na Imprensa Nacional atrasa publicação do Diário
Oficial. Polícia Federal também pode parar
BRASÍLIA Os servidores do Banco Central (BC) decidiram
engrossar a greve que já reúne 350 mil servidores federais em todo o país.
Anunciaram que, na próxima quarta-feira, farão uma greve por 24 horas. A
decisão foi aprovada ontem em assembleia em frente à sede da autarquia, com a
participação de cerca de 500 pessoas, em Brasília. Os servidores aprovaram
ainda um indicativo de greve.
Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sinal), José
Ricardo Costa e Silva, os servidores querem equiparação salarial com
categorias, como procurador da República e auditor da Receita. O salário
inicial de um servidor do BC é de R$ 12,4 mil.
Outras categorias anunciaram que podem aderir à paralisação
por tempo indeterminado, como a Polícia Federal e fiscais federais agropecuários.
O governo deu mais um sinal de que não está disposto a ceder
às reivindicações dos servidores federais e publicou ontem o modelo do convênio
que permitirá a substituição dos auditores fiscais da Receita Federal que
realizam operação padrão nas fronteiras desde 18 de junho. A determinação é
para que servidores estaduais façam as fiscalizações nos portos, caso as cargas
fiquem presas por um prazo 30% superior à média registrada no primeiro semestre
deste ano - que, em todo o país, foi de 8,5 dias.
A queda de braço é tão grande que a própria regulamentação
da substituição dos auditores fiscais da Receita foi publicada apenas no fim da
tarde de ontem, no Diário Oficial da União, por causa de uma paralisação de 24
horas dos servidores da Imprensa Nacional. Em busca de um plano de carreira e
de realização de concursos públicos, eles começaram o protesto às 16h de
quarta-feira e só voltaram ao trabalho na tarde de ontem. No fim do dia, o
Diário Oficial estava na internet, mas a versão impressa só será distribuída
hoje.
Preocupado com a lentidão na fiscalização, além de
determinar a substituição dos servidores, o Ministério da Fazenda permitiu, na
semana passada, que as mercadorias que ultrapassarem esse prazo sejam liberadas
sem fiscalização - a medida vale, segundo a Receita, para produtos sem
pendências de entrega documental e sem outras exigências legais, como análise
física. A decisão acirrou os ânimos dos servidores, que consideram a medida
arbitrária e alegam que a permissão causa riscos de evasão fiscal para o país.
O impasse com o governo federal, no entanto, permanece. Nos
bastidores, a equipe econômica analisa pedidos específicos, como o dos
professores das universidades federais, que continuam de braços cruzados em
todo o país. Nas contas de Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação
dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), pelo menos 27
categorias estão paradas com dez agências e o Departamento Nacional de Produção
Mineral (DNPM).
Além dos auditores e técnicos da Receita e dos professores
universitários, estão paralisados servidores de órgãos como os ministérios de
Saúde, Planejamento, Previdência e Desenvolvimento Agrário; IBGE; Funasa, Incra
e Funai.
- Não podemos recuar. Vamos fortalecer cada vez mais o
movimento - disse Costa.