GOVERNO E SERVIDORES DAS UNIVERSIDADES PERTO DE ACORDO
MPOG - 16/08/2012
Brasília - Reunidas hoje à noite na Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, as bancadas do governo federal e dos sindicatos representantes dos servidores técnico-administrativos das universidades e institutos federais de ensino estão próximas de um acordo, o que permitirá a inclusão, no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2013, do impacto orçamentário decorrente da negociação.
Os representantes do governo reafirmaram a proposta de reajuste de 15,8% em três parcelas, nos anos de 2013, 2014 e 2015, e o atendimento de vários aspectos da carreira - implicando num impacto orçamentário de R$ 2,9 bilhões. Os sindicalistas concordaram em levar a proposta à decisão das assembleias e, até a próxima semana, comunicar o resultado em reunião com governo para possível assinatura de acordo.
Participaram da reunião de hoje o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Amaro Lins; e o secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Marco Antônio Oliveira, também do MEC.
Os servidores foram representados pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra) e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).
O governo, inicialmente, havia feito uma proposta cujo impacto chegava a R$ 1,7 bilhão, custo para a aplicação do índice de 15,8%. Após diversas tratativas, conseguiu elevar o valor, contemplando também a progressão na carreira (elevação do "step" - espécie de degrau entre um nível e outro - de 3,6% para 3,8% em três anos) e aumentando percentuais de qualificação, para incentivar os servidores graduados.
Juntamente com o acordo que foi assinado em 3 de agosto com o Proifes, concedendo reajustes entre 20% e 45% aos professores, representa um impacto orçamentário em torno de R$ 7,1 bilhões.
Na avaliação do secretário de relações de trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, trata-se de uma boa proposta, que assegura a cerca 180 mil servidores a manutenção do poder de compra dos salários. "Esperamos agora que os servidores reconheçam o esforço feito pelo governo num momento de conjuntura internacional bastante difícil, aceitem a proposta e retornem ao trabalho", afirmou.