Governo faz a sua oferta
Cristiane Bonfanti
O Globo - 18/08/2012
Proposta de reajuste de 15,8% a 600 mil servidores tenta acabar com a greve
BRASÍLIA - Para tentar acabar com as greves no serviço público, que afetam serviços essenciais e provocam transtornos generalizados, o governo apresentou ontem proposta de reajuste de 15,8%, parcelado em três anos, para mais de 600 mil servidores de 25 categorias do Executivo, incluindo saúde e educação.
Os sindicatos ainda vão apresentar a proposta aos trabalhadores, em assembleias nos estados, na próxima semana, mas já avisaram ao secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, que o índice está muito abaixo do reivindicado.
Mendonça disse que esse é o índice limite com o qual o governo trabalha para conceder reajustes e espera que os sindicalistas voltem das assembleias com um retorno positivo dos servidores. Segundo ele, o impacto global da proposta nas contas públicas ainda não está fechado. Os números conhecidos dizem respeito aos servidores técnico-administrativos - gasto de R$ 2,9 bilhões em três anos - e aos professores das universidades e dos institutos federais de ensino: R$ 4,2 bilhões até 2015.
A proposta aos professores universitários já havia sido apresentada, com reajustes que variam entre 25% e 40%.
- Estamos com firme expectativa de fazer acordo na semana que vem e normalizar toda essa situação - disse Mendonça.
Já o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, disse que os servidores travam uma batalha, desde o ano passado, para que a equipe econômica estenda a todos os trabalhadores do chamado "carreirão" a tabela salarial da Lei nº 12.277, que, em 2010, definiu reajuste de até 78% a economistas, geólogos, estatísticos, engenheiros e arquitetos.
Costa representa pelo menos 500 mil servidores de 18 categorias que compõem o "carreirão" e receberam a proposta ao longo da semana. Entre eles, está a maioria dos funcionários de cargos administrativos dos ministérios, nas carreiras Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE); da Previdência, Saúde e Trabalho; e do Plano Especial de Cargos (PEC). Outros exemplos são trabalhadores da Secretaria de Patrimônio da União, da Polícia Rodoviária Federal, da Funai, da Funasa e do Museu do Índio.
- O compromisso do governo foi de estender esse aumento de 78%. O ideal é que ele cumpra o acordo e equalize setores que ficaram de fora do reajuste de 2010 - disse Costa.
O secretário-geral informou que volta a se reunir com a equipe técnica do Ministério do Planejamento hoje para estudar uma alternativa, já que considera a proposta do governo insuficiente. Os servidores sugeriram que, em vez de apenas oferecer reajuste para as categorias, o governo poderia realizar mudanças na estrutura das carreiras, por exemplo, incorporando ao vencimento básico valores que hoje são pagos a título de gratificação. Na prática, com essa mudança, aposentados, por exemplo, receberiam os reajustes integralmente, o que não ocorre hoje no caso de aumento de gratificações. Neste caso, os aposentados recebem 50%.
- Pelo menos saímos desta reunião com a possibilidade de formatar uma proposta para fortalecer o vencimento básico. Mas a greve continua até chegarmos a um acordo - afirmou o sindicalista.
Além do "carreirão", as propostas atenderam aos quadros do IBGE, dos médicos peritos da Previdência, das agências reguladoras e da Fiocruz. Hoje, o secretário de Relações do Trabalho volta a se reunir com representantes dos servidores das agências reguladoras; das carreiras do ciclo de gestão; e advogados públicos federais.