Marcos Tristão
O Globo - 10/08/2012
BRASÍLIA E RIO - O governo vai endurecer com os servidores
públicos em greve para inibir excessos e evitar que a população seja
prejudicada. Todos os ministros e autoridades de órgãos afetados pelo movimento
foram orientados a acionar a Advocacia-Geral da União (AGU), que recorrerá à
Justiça para garantir o funcionamento dos serviços essenciais. Segundo
interlocutores da presidente Dilma Rousseff, ela está muito contrariada com o
movimento e com a forma como os sindicatos estão conduzindo as negociações. A
ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse ao GLOBO que o governo fez o
que podia, ao atender as reivindicações dos professores e técnicos
administrativos das universidades federais.
A intenção do Palácio do Planalto é utilizar as "sobras
orçamentárias" para reajustar aqueles salários mais defasados. É pouco
provável, segundo fontes, que esse aumento vá além da reposição da inflação.
Tampouco deve se estender a carreiras que já são bem remuneradas. Na segunda-feira,
depois de fechar as contas do Orçamento de 2013, o governo terá uma avaliação
concreta sobre o espaço fiscal para o reajuste dos servidores.
- Ninguém está à mingua. Os salários dos servidores são
bons. Se fosse em 2003, tinham direito de reclamar, mas de lá para cá, todos
tiveram ganhos reais - disse Miriam Belchior.
mec: negociação está encerrada
Ela destacou que todos os servidores públicos, sem exceção,
tiveram ganhos reais (acima da inflação), nos últimos noves anos. Citou como
exemplo os analistas da Receita Federal, que tiveram aumento de 55%; os
militares, de 11% a 83%; e a massa do funcionalismo (chamado carreirão), de 55%
e 114%, entre 2003 e 2012.
Segundo a ministra, para atender todas as demandas, o
governo gastaria a mais R$ 92 bilhões, praticamente a metade da folha atual.
Impossível, disse, num momento de crise internacional, em que o governo está
preocupado em desonerar o setor produtivo e estimular os investimentos.
No início da próxima semana, quando ficará pronto o
orçamento do ano que vem, será possível verificar se haverá margem para
eventuais reajustes e quais categorias serão contempladas, confirmou a
ministra.
Pelos cálculos do governo, disse Miriam, a paralisação tem a
adesão de, no máximo, 80 mil servidores e não 300 mil contabilizados pelos
sindicatos.
- A greve é um direito, mas não vamos permitir excessos. A
população não pode ser prejudicada -disse.
Ela contou que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo,
conversou com representantes dos trabalhadores das polícias Federal e
Rodoviária, alertando sobre os reflexos do movimento para a população. O mesmo
teria feito o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em relação aos fiscais da
Receita.
A orientação do Palácio do Planalto é que todos os órgãos
sigam o exemplo dos ministérios da Saúde e da Agricultura, que recorrem à AGU
para garantir na Justiça um efetivo mínimo de fiscais em áreas estratégicas.
Na quarta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)
atendeu pedido da AGU e determinou ao Sindicato dos Servidores das Agências
Reguladoras a manutenção de 70% do quadro de funcionários nos portos e
aeroportos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Ontem, a AGU apresentou
outra ação ao STJ, pedindo a permanência de 100% dos fiscais agropecuários nas
atividades em frigorífricos, portos, aeroportos e na manipulação de alimentos
de origem vegetal e animal.
Enquanto isso, entidades representativas de trabalhadores
reforçaram a batalha judicial com o governo. A Federação Brasileira das
Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), a Confederação dos
Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) e outras entidades, com apoio da
CUT, entraram com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) no
Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto 7777, que permite a
substituição de servidores federais por funcionários dos estados e municípios
em atividades estratégicas. Sete estados, segundo a Anvisa, já assinaram
convênios com a agência a fim de aplicar a regra.
Em nova carta a reitores de universidades e institutos
federais, enviada ontem, o Ministério da Educação reiterou que a negociação com
os professores está encerrada e que "não há qualquer possibilidade de
reabertura", segundo nota publicada no site da pasta. Os professores estão
parados desde maio.
Na noite da última sexta-feira, o Ministério fechou acordo
com a Proifes, entidade que representa docentes de sete universidades e um
instituto. Foram contrários à proposta apresentada pelo governo o Andes (o
maior sindicato da categoria) e o Sinasefe, que representa professores e
funcionários dos institutos federais. Pela proposta do governo, os professores
terão aumento salarial entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira.
Protesto fecha Avenida Rio Branco
Uma manifestação de servidores fechou por mais de uma hora a
Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, no fim da manhã de ontem. O protesto
contou com a participação de funcionários de diversos órgãos, como UFRJ,
Fiocruz, IBGE, Arquivo Nacional e Polícia Federal. Segundo estimativas da
Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas participaram da manifestação.
Os servidores em greve prometem agora fazer uma vigília na
Cinelândia até o governo abrir negociação. Segundo Gilson Alves, diretor do
Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de
Janeiro (Sintrasef-RJ), algumas barracas já foram montadas no local.