Terra - 17/08/2012
O governo federal propôs nesta sexta-feira reajuste de
15,8%, a ser pago até 2015, a 18 setores do serviço público federal,
enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e nas carreiras
da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).
A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
A informação é da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representou os servidores em reunião com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.
A proposta foi considerada insatisfatória, mas os líderes
sindicais aceitaram debater ajustes na oferta. Uma nova rodada de negociações
foi agendada para amanhã.
A proposta feita à Condsef é idêntica às apresentadas aos
técnicos administrativos das universidades federais e aos peritos e delegados
da Polícia Federal (PF). Segundo o secretário-geral da entidade, Josemilton
Costa, a oferta não atende à pauta de reivindicações dos 18 setores, que reúnem
500 mil trabalhadores do serviço público federal.
Os servidores pleiteavam equiparação com as carreiras
contempladas pela Lei 12.277 - que trata dos rendimentos de engenheiros,
arquitetos, economistas e geólogos dentro do funcionalismo. De acordo com
Costa, a justificava do governo para não conceder a equalização são as
restrições orçamentárias no momento de crise econômica.
Costa diz que, apesar da insatisfação com o percentual, foi
alcançado um consenso no sentido de incorporar o reajuste aos vencimentos
básicos das carreiras, e não às gratificações. Os sindicalistas também querem
uma proposta que contemple separadamente servidores de nível superior, técnicos
administrativos e auxiliares - em lugar de um aumento linear, como foi
proposto. "Essa reunião pelo menos apontou um caminho. A nossa área
técnica vai se reunir com os técnicos deles (do Ministério do Planejamento)
para buscar uma proposta que fortaleça o vencimento básico. Vamos buscar o
'menos pior' para os trabalhadores", declarou.
As categorias representadas na reunião desta sexta-feira
estão em greve desde o dia 18 de junho. Segundo Costa, elas detêm os salários
mais baixos do funcionalismo público. "Quando essa lei (12.277) aumentou
os salários de engenheiros, arquitetos e geólogos de R$ 5,9 mil para R$ 10,2
mil criou um fosso de 78% com relação às demais carreiras. Estamos negociando a
equiparação desde 2010", informou.
O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, tem
reuniões marcadas com entidades e sindicatos que representam os servidores
públicos até a noite de hoje, além de encontros agendados para amanhã.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de
servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos
25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais
reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil
servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos
ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre
outros.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando
qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O
governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao
Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou
decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas
delicadas. O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam
diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar
parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.