Governo tem até R$ 14 bi para negociar com servidores em greve
Terra - 15/08/2012
O governo deve apresentar nos próximos dias propostas de reajustes salariais aos servidores públicos que somam entre R$ 12 bilhões e R$ 14 bilhões, segundo disse uma alta fonte do governo envolvida nas negociações. Esse valor inclui as propostas já apresentadas pelo governo para os servidores da educação e os técnicos administrativos, cujos reajustes podem consumir cerca de R$ 6 bilhões do orçamento de 2013.
Mas esse valor de R$ 6 bilhões pode aumentar, porque nesta quarta-feira o governo pretende apresentar uma nova proposta aos técnicos administrativos das universidades federais, segundo declarou uma fonte do Ministério do Planejamento. De acordo com cálculos dos sindicalistas, para atender minimamente as reivindicações de todas as categorias seriam necessários entre R$ 18 bilhões e R$ 20 bilhões.
O Ministério do Planejamento comanda as negociações com os sindicalistas até o dia 31, quando terá que enviar ao Congresso o projeto de Lei Orçamentária prevendo quais categorias terão aumento salarial. As primeiras reuniões da mesa permanente de negociação ocorreram na terça-feira. A expectativa do Executivo é que a pressão dos servidores em greve aumente nas próximas semanas, porque essa é a única oportunidade que as categorias têm para garantir reajustes para o ano que vem. Nesta quarta-feira, milhares de servidores federais em greve marcharam pela Esplanada dos Ministérios, na região central de Brasília.
A disposição do governo continua sendo de conceder reajustes diferenciados apenas para os professores e os militares e apresentar algumas propostas pontuais de aumento para servidores de nível médio e aqueles que têm menores remunerações, segundo fontes do governo. Nesta quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff voltou a dizer que a prioridade do governo é garantir o emprego "daqueles que não têm estabilidade". Ou seja, os trabalhadores da iniciativa privada.
O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que ouviu do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, que o governo está disposto a negociar com todas as categorias dos servidores. "A proposta seria de manter o poder aquisitivo dos servidores para os próximos anos", disse Nobre.
O movimento grevista
Iniciados em julho, os protestos e as paralisações de servidores de órgãos públicos federais aumentaram no mês de agosto. Pelo menos 25 categorias estão em greve, tendo o aumento salarial como uma das principais reinvindicações. De acordo com a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), o movimento atinge 28 órgãos, com 370 mil servidores sem trabalhar. O número, no entanto, é contestado pelo governo.
Estão em greve servidores da Polícia Federal, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Arquivo Nacional, da Receita Federal, dos ministérios da Saúde, do Planejamento, do Meio Ambiente e da Justiça, entre outros. O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) informou que dez agências reguladoras aderiram ao movimento.
O Ministério do Planejamento declarou que está analisando qual o "espaço orçamentário" para negociar com as categorias. O governo tem até o dia 31 de agosto para enviar o projeto de lei orçamentária ao Congresso Nacional. O texto deve conter a previsão de gastos para 2013.
No dia 25 de julho, a presidente Dilma Rousseff assinou decreto para permitir a continuidade dos serviços em áreas consideradas delicadas.
O texto prevê que ministros que comandam setores em greve possam diminuir a burocracia para dar agilidade a alguns processos, além de fechar parcerias com Estados e municípios para substituir os funcionários parados.