Agência Brasil
- 30/08/2012
Brasília – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, quer
a reposição integral das aulas interrompidas pela greve dos professores nas
instituições federais de ensino superior (Ifes), mas não ordenará aos reitores
das universidades e diretores dos institutos que cortem o ponto dos docentes
que não retomarem às atividades.
“Isso compete ao Ministério do Planejamento e à
Advocacia-Geral da União [sobre corte do ponto]”, disse o ministro à Agência
Brasil. Mercadante lembrou que “havia uma liminar que impedia o corte de ponto
dos servidores” e que “a liminar caiu”. Segundo o ministro, o presidente do STJ
[Ari Pargendler] recomendou o corte do ponto.“Ele disse que é fundamental que
seja feito [corte do ponto], mesmo que a greve seja legal e justa, porque não
se prestou o serviço”, disse.
Apesar da referência à decisão da Justiça, Mercadante adotou
postura conciliatória. “Nós lutamos para que haja esse entendimento para que
haja uma política de reposição. É muito importante que os alunos não paguem um
preço que já pagaram. A prioridade do MEC [Ministério da Educação] continua
sendo a reposição integral das aulas.”
O ministro abriu hoje (30) a reunião ordinária do Fórum
Nacional de Educação, formado por representantes do Poder Público e da
sociedade civil. Ao chegar ao encontro, grupo com dez manifestantes pediu ao
ministro que o governo retome a negociação com os professores e melhore a
proposta.
Conforme Aloizio Mercadante, “não há a menor possibilidade
de negociação porque o orçamento [da União] já foi encaminhado ao Congresso” e
que “nem há possibilidade institucional porque nós não podemos negociar nada
para o ano que vem que não tenha previsão orçamentária.”
Para Mercadante, os servidores das Ifes receberam “o melhor
reajuste de todos os servidores públicos do Brasil, e talvez de todas as
categorias.” “Eles vão receber, no mínimo,13% em março do ano que vem, e a
média é 16,5%. O que eles vão receber em março é mais que todo o resto do
funcionalismo vai receber em três anos. Além disso, eles vão continuar
recebendo, no mínimo, 25% até 40% de reajuste.”
Os professores divergem do governo por causa dos critérios
de progressão na carreira e querem que os aposentados se beneficiem mais com os
reajustes. “Eles [professores] querem que a progressão seja só por tempo de
serviço e que os aposentados progridam na carreira. Os aposentados estão
protegidos porque todo o ajuste dado aos professores da ativa será extensivo
aos professores aposentados, mas não há progressão da carreira para aposentado
em nenhum lugar do mundo e em nenhuma outra profissão no Brasil”, disse o
ministro.
Em conversa com os manifestantes, o ministro disse que a
proposta dos grevistas traria gastos de R$ 10 bilhões, acima do impacto de R$
4,1 bilhões projetados pelo governo com o reajuste concedido.