Fábio Fabrini
O Estado de S. Paulo
- 14/08/2012
Controladoria-Geral vai reduzir fiscalização que detecta
corrupção e má aplicação de verbas federais em prefeituras
A greve dos servidores públicos federais já prejudica
atividades de investigação e controle da corrupção no governo. A
Controladoria-Geral da União cancelou ontem fiscalizações que estavam
programadas para 36 municípios. Nas contas do órgão, metade dos analistas e
técnicos de controle estão em greve nos Estados.
Ao todo, foram excluídos municípios de 14 Estados, a maioria
de pequeno porte. Eles haviam sido definidos por meio do programa de sorteios
públicos, que avalia, por amostragem, como anda a aplicação de recursos
federais pelas prefeituras. Por causa das paralisações, só 24 das 60
selecionadas serão auditadas. Para os prefeitos que escaparam do
"pente-fino", de 11 partidos da base aliada e da oposição, trata-se
de uma preocupação a menos. Em ano eleitoral, as irregularidades apontadas pela
CGU costumam influenciar disputas locais.
Principal atribuição da controladoria, as fiscalizações por
sorteio já haviam sido prejudicadas pelos cortes orçamentários anunciados pela
presidente Dilma Rousseff no início de seu governo. Em anos de vacas gordas,
costumam ocorrer até quatro rodadas anuais. Em 2012, a programação afetada pela
greve seria a primeira. Por ora, só está prevista mais uma, em outubro.
As viagens dos técnicos foram agendadas para entre 6 e 10 de
agosto. Contudo, os funcionários fizeram paralisações em dois desses dias. De
acordo com o órgão, das equipes previamente definidas para visitar os
municípios, foram enviadas somente as que não tiveram desfalques
significativos. Outro critério para teria sido a proximidade com as capitais,
nas quais ficam baseados os técnicos. Os 36 excluídos só voltarão a ser
fiscalizados em curto ou médio prazo se forem sorteados novamente.
Os funcionários da CGU querem 20% de aumento, a título de
reposição das perdas salariais a partir de 2010. Um técnico (cargo de nível
médio) ganha em torno de R$ 4,9 mil mensais. A remuneração de um analista é de
cerca de R$ 12,9 mil por mês. Outra reivindicação é o aumento do efetivo,
considerado insuficiente para as atribuições. Fora as fiscalizações por
sorteios, a controladoria faz, por exemplo, auditorias anuais de gestão nos
ministérios e demais órgãos da administração direta. "Pedimos concurso
para preencher 600 vagas, mas o Planejamento autorizou só 250", queixa-se
o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Controle
(Unacon), Rudinei Marques.
Ele diz que os funcionários que têm comparecido às
repartições trabalham em operação-padrão.