Vicente Nunes e Vânia Cristino
Correio Braziliense - 11/08/2012
Conta das correções salariais reivindicadas pelos servidores em atividade pesa também sobre a Previdência do setor público, que terá rombo de R$ 60 bilhões somente este ano
A relutância do governo em conceder reajustes aos servidores federais tem, em parte, a ver com a crescente despesa com aposentados e pensões bancadas com recursos do Tesouro Nacional. Qualquer aumento dado aos funcionários que continuam trabalhando terá de ser repassado à maior parte dos inativos, ampliando o rombo na Previdência do setor público.
A preocupação é justa. Somente nos primeiros seis meses deste ano, aposentados e pensionistas que recebem do Tesouro deixaram um deficit de R$ 29,2 bilhões, quantia 5,8% superior ao buraco registrado no mesmo período de 2011, de R$ 27,6 bilhões. Mantido esse ritmo de crescimento, mesmo sem qualquer reajuste, o rombo da Previdência pública fechará o ano próximo de R$ 60 bilhões, um recorde.
"Muitas pessoas que criticam a posição do governo de ser comedido na concessão de aumentos salariais aos servidores olham apenas para a fatura com os que estão na ativa. Mas o impacto de qualquer reajuste vai muito além. Enquanto o fundo de pensão dos servidores públicos não estiver em plena atividade, vamos ver as despesas do Tesouro Nacional se expandindo em um ritmo preocupante", disse um técnico do Ministério do Planejamento.
Ele destacou que, mesmo com o fundo de pensão dos servidores entrando em operação e as novas aposentarias e pensões bancadas pelo Tesouro Nacional sendo limitadas ao teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje de R$ 3,9 mil, a conta continuará pesada. Nos cálculos do governo, nos próximos 30 anos, os cofres públicos ainda terão de gastar mais de R$ 1 trilhão com aposentadorias e pensões de servidores inativos.
"Por isso, temos de ser cautelosos com a política salarial do governo. Acabou o tempo de grandes reajustes, como se viu no segundo mandato do presidente Lula. Se havia grandes distorções salariais no funcionalismo, elas foram corrigidas naquele período", acrescentou um assessor do Palácio do Planalto.
Paridade
Os especialistas também estão apreensivos com a velocidade do aumento do rombo da Previdência, especialmente do setor público. Segundo o economista Marcelo Abi-Ramia Caetano, a principal causa desse ritmo de crescimento é o grande número de servidores envelhecidos. Até 2016, pelo menos 40% dos atuais funcionários federais estarão em condições de se aposentar. Atualmente, em 20 órgãos do Executivo, mais de 50% dos trabalhadores têm idade superior a 51 anos e podem pendurar as chuteiras a qualquer momento. "Ou seja, uma quantidade substancial de servidores deve se aposentar ainda nesta década, ampliando os custos do Tesouro", observou.
Na avaliação de Abi-Ramia, o governo não poderá mais ser generoso com o funcionalismo, concedendo reajustes muito acima da inflação. Isso, mesmo que o fundo de previdência absorva todos os trabalhadores que, daqui por diante, vieram a ingressar no serviço público. Ele lembrou ainda que a paridade entre os salários de funcionários da ativa e os benefícios de inativos acabou, mas só para quem ingressou no governo a partir de 2003 e, portanto, ainda está longe de obter a aposentadoria. Para os demais, que já estão no meio ou no fim da carreira, é fácil conseguir a aposentadoria integral com a regra de paridade.