Ana D’Angelo
Correio Braziliense
- 28/08/2012
"CARREIRÃO"
ACEITA OFERTA DE REAJUSTE
Acordo aceito por servidores em Brasília ainda precisa ser
aprovado em plenária nacional marcada para hoje. No centro do Rio, a presidente
Dilma enfrentou protesto de professores e alunos de universidades federais
Nem a agenda presidencial mantida em sigilo nem a área
isolada pela polícia impediram os manifestantes de se concentrarem nas
imediações do Theatro Municipal, no Rio. Para participar da premiação dos
estudantes vencedores da 7ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas, Dilma
teve de entrar no prédio por uma porta lateral. Em Brasília, os funcionários do
carreirão, que engloba 18 categorias, fecharam acordo com o Planalto.
A volta
ao trabalho está prevista para amanhã, mas ainda depende de plenária, hoje, às
9h, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef). A
proposta do governo prevê aumento em três anos de R$ 630 para os servidores de
nível auxiliar e de R$ 930 para os que estão no intermediário. Os de nível
superior receberão R$ 1 mil a mais.
Conjunto de servidores de vários ministérios no DF acata
índices de 14% a 37%. Fim da greve depende de plenária nacional hoje
Os servidores públicos federais em Brasília das carreiras do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), da Previdência, Saúde e
Trabalho (CPST) e correlatas — conhecidas em seu conjunto como
"carreirão" — decidiram ontem, em assembleia, aceitar a proposta do
governo, com aumento entre 14,29% e 37,05%, distribuído de 2013 a 2015. Com
isso, vão retornar ao trabalho amanhã, encerrando a greve. Mas essa decisão
ainda precisa da chancela da plenária da Confederação dos Trabalhadores no
Serviço Público Federal (Condsef), que reúne representantes sindicais dos 500
mil servidores ativos e inativos em todos os estados, hoje, às 9h, no Clube dos
Previdenciários, na Asa Sul.
"Quem decide se vai continuar ou encerrar a greve é a
plenária nacional. Se ela rejeitar a proposta, o pessoal do Distrito Federal
tem que seguir a decisão", afirmou o secretário-geral da Condsef,
Josemilton da Costa. Ele não quis adiantar a tendência do colegiado.
O "carreirão" engloba 18 categorias espalhadas por
todo o governo federal, incluindo pessoas que trabalham em praticamente todos
os ministérios. A proposta apresentada pelo governo a esses servidores prevê
aumento em três anos de R$ 630 para os de nível auxiliar e de R$ 930 para os
que estão no intermediário. Os do nível superior receberão R$ 1 mil a mais.
Esse reajuste será aplicado sobre a gratificação por desempenho. Os aposentados
terão entre 9,6% e 22,8%, porque recebem apenas parte da gratificação.
Os salários iniciais de nível superior passam de R$ 4,1 mil
para R$ 5,1 mil e os finais, de R$ 7 mil para R$ 8 mil em 2015. O percentual de
aumento varia conforme o padrão do servidor. Os que recebem menos terão
percentual maior. O pessoal do topo da carreira terá 14,29% no total dos três
anos.
Apesar das diferenças, o impacto sobre a folha salarial não
será superior aos 15,8% que o governo anunciou como teto para os reajustes até
2015, segundo os sindicalistas. "São os mesmos 15,8%. O governo já fez os
cálculos e viu que o impacto para essas carreiras seria de R$ 3,9 bilhões na
folha de salários. Como o aumento não é linear, quando se distribui, uns ganham
pouco mais que outros, para amenizar as distorções", afirmou Sérgio
Ronaldo, diretor da Condsef.
Na assembleia de ontem, a direção do Sindicato dos
Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (Sindsep-DF) considerou
vitoriosa a campanha salarial de 2012 e recomendou o fim da greve, incluindo
como condição a garantia da continuidade das discussões com o governo para
estender a todos os servidores da base da entidade a tabela salarial da Lei nº
12.277/10. Essa norma estabeleceu salários entre R$ 4.834 e R$ 10.209 para
cinco cargos específicos de técnicos de
nível superior: engenheiros, arquitetos, economistas, geólogos e estatísticos.
Com o aumento de 15,8% entre 2013 e 2015 prometido também a eles, esses valores
passarão, em 2015, para R$ 5,6 mil e R$ 11,8 mil, respectivamente.
Elite
Apesar do esforço do governo de abrir os cofres e melhorar
os percentuais de reajustes, a briga por maior ganho e entre as carreiras do
funcionalismo dos Três Poderes não terá fim, pois os mais bem remunerados
também terão 5% ao ano (veja quadro). O pessoal do Legislativo, que tem os
maiores salários da administração pública, aproveitou para pegar carona no
aumento. Eles também conseguiram aval do Ministério do Planejamento para
repassar os 15,8% para o contracheque até 2015.
Na Câmara dos Deputados, já há outra proposta de revisão de
gratificações, que resultará em aumento em torno de 30%. Com a maioria dos
salários entre R$ 15 mil (nível médio) e R$ 27 mil, o Legislativo vai continuar
puxando o trem dos servidores em busca de mais e mais reajustes. "Ninguém
quer perder posição relativa. Todos buscam a primeira classe. Essa disputa de
posição entre as carreiras não tem a ver com níveis salariais do mercado. Eles
(os servidores) estão no topo da curva salarial de toda a história da administração,
mas não estão satisfeitos. O céu é o limite", afirmou um técnico do governo.