Servidor público tem até dia 31 para negociar salário
Jornal do Commercio - 15/08/2012
Valor disponível para conceder reajustes é muito inferior ao pleiteado pelas categorias
RECIFE, BRASÍLIA E SÃO PAULO – O governo negocia com os servidores públicos em greve para reduzir o valor dos pedidos de aumento, que somam R$ 92 bilhões. Na reunião que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, teve na última segunda-feira (13) com a presidente Dilma Rousseff, ficou sacramentado que o valor disponível para conceder reajustes é muito inferior ao pleiteado pelos servidores.
A estratégia, então, é contar com o calendário para forçar os funcionários públicos a aceitarem correções salariais mais modestas ou, em alguns casos, nada.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os reajustes salariais só podem ser pagos se o Executivo houver enviado projeto de lei propondo os novos valores até o dia 31 de agosto do ano anterior. Esse é também o prazo máximo para envio da proposta do orçamento para o ano seguinte, onde estará a previsão de gastos adicionais com salários.
Assim, o próximo dia 31 é data fatal para os negociadores. As categorias que conseguirem acordo até esse prazo receberão mais em 2013. As demais terão de negociar no ano que vem e esperar até 2014 para ver alguma alteração no contracheque.
“Não adianta manter greve depois do dia 31”, afirmou o presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. “A perspectiva legal de atender algum pedido depois de fechado o orçamento é nenhuma.” Por isso, comentam técnicos, não é só o governo que tenta ganhar tempo. Os sindicatos, sobretudo os que adotaram posições mais radicais, precisam construir uma saída para o movimento.
No governo, a orientação é seguir negociando. Porém, em valores bem mais baixos do que os pedidos pelas categorias. Embora tenha frustrado expectativas ao não dar respostas às reivindicações salariais nas reuniões de anteontem, o governo pretende dar algumas respostas ainda esta semana. Os técnicos das universidades federais, por exemplo, receberão números. Alguns sindicatos ligados ao Condsef também.
Nesta quarta (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a posição da presidente Dilma Rousseff em relação à greve dos servidores federais. “O governo tem de trabalhar com o dinheiro disponível. O dinheiro é limitado”, disse o ex-presidente.
Lula reconheceu que a greve é um direito dos trabalhadores, mas lembrou que o governo federal também tem o direito de atender ou não as reivindicações. "O governo nem sempre pode atender aquilo que as pessoas querem", disse.
PERNAMBUCO - Em greve desde 17 de maio, professores das Universidades Federal (UFPE) e Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) foram às ruas do Centro do Recife na tarde desta quarta para protestar contra o encerramento das negociações por parte do governo Federal. Em passeata pela Avenida Conde da Boa Vista, os manifestantes receberam o apoio de centrais sindicais e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra.
A professora do Departamento de Serviço Social Ângela Amaral, do comando de greve, afirma que o fim da paralisação está atrelado à retomada do diálogo pelo Ministério da Educação. Os grevistas usaram faixas e carro de som no trajeto, de cerca de meia hora, da Rua Oswaldo Cruz até a Praça da Independência. A passeada ocupou o corredor exclusivo de ônibus. Os coletivos passaram a circular pela faixa destinada aos carros, o que causou engarrafamento.