Bárbara Nascimento, Priscilla Oliveira e Vera Batista
Correio Braziliense
- 13/08/2012
Semana será decisiva para as negociações entre o
governo e o funcionalismo, que pleiteia reajuste linear de 22% em 2013
O governo reabre hoje as negociações com os servidores para
tentar chegar a um acordo sobre um possível reajuste nos salários do
funcionalismo em 2013. As conversas foram suspensas por duas semanas, para que
o Ministério do Planejamento pudesse encontrar espaço no Orçamento da União e,
assim, garantir uma compensação à categoria. Parte dos funcionários públicos
está em greve há mais de dois meses, sobretudo nas chamadas carreiras de
Estado, que têm os maiores salários iniciais da Esplanada, acima de R$ 10 mil
por mês.
As paralisações já prejudicam serviços essenciais à
população, como a liberação de medicamentos em portos e aeroportos, o que levou
a presidente Dilma Rousseff a partir para o ataque e a negar reajustes a todos.
Ela alegou que a prioridade do governo são os trabalhadores na iniciativa
privada, mais vulneráveis à crise internacional, por não terem estabilidade no
emprego. Até agora, Dilma cedeu apenas a professores e a técnicos de
universidades federais, para os quais foram reservados R$ 5,9 bilhões no
projeto orçamentário que será encaminhado ao Congresso até 31 de agosto. As
propostas de aumentos que chegam a 45% foram, porém, recusadas pela maioria dos
docentes e dos técnicos.
As negociações entre o governo e os servidores vão se
estender por toda a semana. Mas, cientes de que o Palácio do Planalto não
atenderá a todos os pleitos, que custariam R$ 92,2 bilhões aos cofres públicos,
metade da atual folha com pessoal, os grevistas prometem partir para o tudo ou
nada. Representantes de 24 categorias de 30 órgãos paralisados no Executivo e
funcionários do Judiciário farão, a partir de hoje, um acampamento na Esplanada
dos Ministérios, que se estenderá até sexta-feira, quando esperam uma proposta
efetiva do governo. A expectativa é de que, pelo menos, mil pessoas façam a
vigília, dando visibilidade maior ao movimento.
Os representantes dos servidores prometem, ainda, para a
quarta-feira, uma grande marcha pela Esplanada, que pretende reunir 15 mil grevistas,
segundo a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef).
A entidade representa 80% do funcionalismo do Executivo. No mês passado, os
sindicalistas conseguiram agregar 10 mil pessoas em uma passeata semelhante,
que provocou transtornos em Brasília e deu força à greve, até então, restrita a
poucos órgãos.
Nos pedidos entregues ao Planejamento pelos sindicalistas,
há reajustes de até 56%. Os servidores dizem, no entanto, que se contentariam
com um aumento linear (para todos) de 22%, pedido considerado inviável pelo
governo. Até ontem, estava sendo desenhada, no Planejamento, uma proposta com
correção salarial linear entre 4% e 5%. Segundo cálculos do economista Felipe
Salto, da Consultoria Tendências, o impacto desse reajuste para os 2,93 milhões
de funcionários ativos e inativos variaria entre R$ 18 bilhões e R$ 22,5
bilhões, considerando uma remuneração média de R$ 7.690 em 12 meses, com base
no último boletim do servidor. Nessa conta, estão incluídos os professores e
técnicos de universidades federais, contemplados com reajustes maiores.
Na avaliação do secretário de Relações do Trabalho do
Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, não há a menor possibilidade de o
governo oferecer, para todo o funcionalismo, os aumentos de 15% dados aos
técnicos de universidades e de 25% a 45%, aos professores. “Não existe
possibilidade de oferecermos esses percentuais de reajuste para todos os
servidores. A expectativa das entidades sindicais está muito acima do que nós
podemos atender”, afirma. Ele vai além: “É inviável fazer uma contraproposta
nesses termos. Estamos no meio de uma crise internacional e o país está
sofrendo. Pautas que estão muito distantes da realidade dificultam o processo
de negociação”, completa.
Do outro lado da mesa de negociações, os servidores já
garantiram que não vão aceitar um reajuste tão inferior ao reivindicado e
pretendem avançar com a greve mesmo depois de 31 de agosto, data em que deve
ser finalizada a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Transtornos à população
A paralisação dos servidores públicos começou em maio com os
professores universitários. De início, o governo não deu muita importância.
Mas, à medida que a paralisação foi engrossando, o Palácio do Planalto
constatou que estava diante de um problema gigantesco: a maior greve do
funcionalismo em mais de uma década. Desde a semana passada, a população se
confrontou com o fechamento de estradas pela Polícia Rodoviária, com filas
imensas nos aeroportos provocadas pelos policiais federais, com a suspensão da
emissão de passaportes, com pedidos de aposentadorias congelados e com escassez
de medicamentos para exames e tratamentos médicos.