Gastos federais com salários e encargos subirão 11%
Cristiane Jungblut
O Globo - 07/09/2012
Previsão para 2013 calcula despesa de R$ 225,98 bilhões; aumento já contabiliza acordos para fim de greves
BRASÍLIA - Em 2013, os gastos diretos com salários dos três Poderes chegarão a R$ 208 bilhões, caso sejam aprovados no Congresso todos os reajustes prometidos pelo governo aos servidores que ficaram em greve por mais de um mês. Esses gastos vão para R$ 225,98 bilhões quando somados aos chamados encargos sociais, e representam um aumento de 11,19% em relação aos R$ 203,24 bilhões deste ano.
Os aumentos salariais custarão aos cofres públicos R$ 10,2 bilhões no ano que vem, segundo informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Só no Executivo, o impacto será de R$ 8,9 bilhões, chegando a R$ 11 bilhões com a substituição de terceirizados. Já o aumento no Judiciário terá o impacto de R$ 1,3 bilhão.
Estudo técnico da Comissão Mista de Orçamento (CMO) indicou que os gastos com pessoal e encargos sociais previstos para 2013 se mantêm estáveis. Esse tipo de despesa está comprometendo 33,57% da Receita Corrente Líquida (RCL), uma pequena elevação em relação a 2012, mas dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A folha de pagamento da União correponde a cerca de 4,2% a 4,5% do PIB.
Pela primeira vez no governo Dilma a questão dos reajustes dominou os debates na elaboração do Orçamento de 2013. Em 2011, a presidente enviou o Orçamento de 2012 sem qualquer previsão de reajustes, em especial para o Judiciário, o que gerou uma crise entre os dois Poderes. Apesar de toda a pressão, o Congresso aprovou para este ano um Orçamento sem os aumentos.
Para cumprir os acordos feitos no último mês com os servidores civis e os militares, o Poder Executivo enviou cinco projetos de lei para serem aprovados pelo Congresso e que tratam do reajuste geral dos servidores civis - 15,8% em três parcelas a partir de 2013 - e ainda dos militares, de 30%, também em três parcelas. Esses acertos já foram anunciados pelo governo. Segundo a proposta, o reajuste é cumulativo, e o impacto desse pacote será progressivamente maior: R$ 5,8 bilhões em 2013; 11,7 bilhões em 2014; e R$ 18,5 bilhões em 2015. Há ainda os projetos com os reajustes para o magistério e o Itamaraty, também de 15,8%.
A mensagem enviada ao Congresso justifica o aumento de 11,19% nas despesas: "Esse crescimento (...) decorre basicamente da recomposição da força de trabalho em áreas como segurança pública, infraestrutura, saúde, educação, formulação de políticas públicas e gestão governamental, bem como da expansão dos quadros de pessoal no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário e do MPU, e da continuidade do processo de estruturação de carreiras e redesenho dos sistemas de remuneração na Administração Pública Federal".