MPOG - 13/09/2012
Brasília – O jornal Correio Braziliense desta quinta-feira,
13, publica matéria de capa intitulada “Governo dá até 25% de aumento para os
DAS”, em que afirma ser o reajuste “bem superior aos 15,8% dados à maior parte
do funcionalismo público”.
O Ministério do Planejamento, em carta à Redação, reconhece
o esforço jornalístico do veículo, mas, ao mesmo tempo, faz os seguintes
esclarecimentos, para que não haja dúvidas sobre o procedimento:
• O impacto sobre a folha de pagamento referente aos cargos
e funções de confiança e gratificações será de 15,8%, mesmo percentual
oferecido a todas as categorias que firmaram acordo com o governo – exceção,
como sabido, dos docentes de universidades e institutos tecnológicos, área de
meio ambiente e militares, que obtiveram reajustes de impacto percentual
superior. Vale reiterar que, entre 2003 e 2012, todas as categorias do serviço
público federal tiveram aumentos reais.
• Faltou informar aos leitores que o índice máximo de
reajuste dos cargos e funções de confiança (25%), será concedido aos níveis que
acumularam perda salarial entre 2003 e 2012, as quais variaram de 15,51% a
22,02%.
• Por sua vez, os cargos que receberão os menores
percentuais, além de não terem perdas acumuladas entre 2003 e 2012, são
ocupados majoritariamente por servidores de carreira que terão,
cumulativamente, o mesmo reajuste de 15,8% dado aos das categorias a que
pertencem.