Djalma Oliveira
Jornal Extra -
03/09/2012
Os aumentos salariais que serão concedidos a quase todos os
servidores federais a partir de 2013 vão melhorar apenas as gratificações de
desempenho — parcela variável dos rendimentos —, que podem cair até pela metade
na hora da aposentadoria. Pelo menos esse foi o formato do reajuste previsto
para as duas maiores categorias do serviço público da União: o Plano Geral de
Cargos do Poder Executivo (PGPE) e a carreira de Previdência, Saúde e Trabalho,
que juntas, somam 385 mil trabalhadores.
Pelas propostas salariais feitas pelo governo — e aceitas
pelos servidores —, os salários-base ficarão congelados até 2015, e os aumentos
— que podem chegar a 37% em três anos, no caso do PGPE — incidirão somente
sobre as gratificações.
Com isso, um funcionário que estiver recebendo o bônus de
desempenho integral (cem pontos) antes de se aposentar terá esse adicional
reduzido a 50 pontos, ou seja, metade. O vencimento básico não sofre alterações
na aposentadoria.
Os sindicatos, porém, têm uma carta na manga para tentar
mudar a situação. O acordo firmado com o governo prevê a negociação futura de
várias reivindicações.
Uma delas é mudar a regra de incorporação da gratificação de
desempenho na aposentadoria, que passaria a ser feita pela média dos pontos
recebidos nos últimos cinco anos de trabalho do servidor, antes de ele deixar a
ativa. Essas negociações, entretanto, ainda não têm prazo para começar.
Os projetos de lei que reajustam os salários dos
funcionários federais devem ser votados pelo Congresso Nacional, até o fim
deste ano, para entrar em vigor em 2013. Com essas correções, R$ 8,9 bilhões
serão repassados ao funcionalismo apenas no próximo ano, beneficiando quase 1,7
milhões de civis e militares que fazem parte do Poder Executivo.
Quem não fechou acordo com a União durante as negociações
ficará sem aumento salarial no ano que vem.
Veja os salários para os próximos três anos de 430 mil
servidores federais das seguintes categorias: PGPE, Previdência, Saúde e
Trabalho, médicos e agentes de combate às endemias.