AGU - 08/10/2012
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da
Procuradoria-Geral da União, (PGU), divulgou relatório de ações conciliatórias,
com resultados conquistados pelos órgãos de execução da PGU no Projeto Mutirão
de Conciliações realizado no mês de junho deste ano. Graças a essa atuação
foram economizados mais de R$ 23 milhões aos cofres da União.
O resultado dessas conciliações foi obtido pelo Departamento
de Estudos Jurídicos e Contencioso Eleitoral (DEE/PGU). Durante o mutirão foram
realizadas conciliações em 1.392 processos judiciais relativos ao pagamento de
verbas salariais. O relatório estima que foram atendidos aproximadamente dois
mil servidores com a iniciativa, gerando uma economia direta de R$ 1.420.533,34.
O total economizado pela União com as conciliações chega, em
valores estimados, a R$ 23.667.873,39. Dentro desse montante estão previstos os
custos da Justiça Federal com a manutenção dos processos ativos e do Poder
Executivo que, juntos somam cerca de R$ 12.763.002,36.
Também somam-se à esse total, os valores estimados com a
condenação em honorários advocatícios decorrentes de recursos para as Turmas
Recursais dos Juizados Especiais Federais: R$ 2.884.331,69. De acordo com o
relatório, a economia obtida é bastante expressiva se comparada com o total de
recursos a serem depositados pela União para quitação das verbas salariais
devidas, estimadas em R$ 28.843.376,98.
José Roberto da Cunha, diretor do (DEE/PGU) destacou a
redução dos custos com a judicialização de demandas para a União e a sociedade.
"Tal resultado, somado à participação da PGU na 6ª Semana de Conciliação
do Conselho Nacional de Justiça revela que a perspectiva da conciliação como
medida alternativa para solução de conflitos é uma ferramenta a ser seguida,
replicada e renovada pela AGU".
O DEE é uma unidade da PGU, órgão da AGU.