Vera Batista
Correio Braziliense
- 03/10/2012
Os delegados da Polícia Federal estão se sentindo
desprestigiados pelo governo e reclamam que as funções de segurança pública,
que deveriam ser exercidas por servidores da corporação, vêm sendo
sorrateiramente ocupadas por funcionários das Forças Armadas. A maior queixa é
que os militares têm pleiteado, e conseguido, uma atuação mais ampla nos
grandes eventos que o país deve receber pelos próximos anos, como a Copa do
Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016.
Para piorar, durante as negociações por reajustes salariais
em 2012, foram contemplados com oferta de 30%, bem superior aos 15,8%, em três
parcelas, ofertados pela equipe da presidente Dilma Rousseff às demais
categorias. Ontem, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Associação
Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF), distribuiu críticas para
todos os lados, e, sobretudo, à atuação das Forças Armadas. "A falta de um
marco regulatório para as polícias permite essa confusão.
Enquanto não tiver uma Lei Orgânica, abre-se espaço para conflitos", ressaltou Ribeiro.
Enquanto não tiver uma Lei Orgânica, abre-se espaço para conflitos", ressaltou Ribeiro.
A lacuna legal facilita distorções, disse. Segundo ele, por
ser um departamento do Ministério da Justiça e ser subordinada ao Poder
Executivo, a Polícia Federal se submete ao humor do ministro de plantão —
atualmente, José Eduardo Cardozo — e às decisões vindas de cima sobre o
orçamento. "Não queremos uma Polícia sem controle, mas também não podemos
depender da velocidade de uma canetada de ministro", disparou.
De acordo com Ribeiro, o PL nº 6.493 — que dispõe sobre a
organização e o funcionamento da PF —
está emperrado em uma comissão especial da Câmara desde que foi
apresentado, em 2009. Outra questão pendente é a falta de pessoal.
O último
concurso, que destinava 600 vagas para escrivão, perito criminal e delegado,
foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de reserva de vagas
a pessoas com deficiência.
O presidente da ADPF defende que, no caso das
seleções, a instauração de novo concurso público seja um processo automático
logo que percebida a demanda. Cerca de 1,7 mil delegados fazem parte dos
quadros da Polícia Federal, número considerado insuficiente pela ADPF para
realização dos trabalhos da corporação.
Gestão ruim
Além de mergulhados nesse pé de guerra, os delegados da PF
estão descontentes com a gestão da direção da corporação, aponta a pesquisa
CNT/Sensus, divulgada ontem, pela ADPF, sobre o perfil da categoria. Dos 695
servidores entrevistados, entre ativos e aposentados, 54,7% consideram
inadequadas as diretrizes existentes na Corregedoria da Polícia Federal.
O estudo também indica que 60,1% dos delegados consideram
injusta a política de transferência de servidores para outras praças, uma vez
que essa é uma decisão administrativa. A Associação defende que para se ter
direito a mudança de cidade deveria ser obrigatório passar por concurso.
Outro ponto de discórdia está relacionado à falta de
critérios estabelecidos para a escolha de dirigentes que integrarão missões
diplomáticas. Entre os ouvidos, 55,3% disseram que o processo não é adequado já
que depende apenas de uma canetada de superiores.