BSPF - 18/10/2012
O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Médico
Perito Previdenciário nesta quarta-feira encabeça as discussões no Congresso
sobre reestruturação da carreira. Composta por 234 parlamentares e presidida
pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB), a frente quer definir novas diretrizes
para os médicos peritos pensionistas, que exigem reajuste salarial, novas
contratações e estrutura para trabalhar.
A principal reclamação da categoria é quanto à queda de 15%
ao ano no número de médicos. Antes, se o grupo reunia quase 6 mil
profissionais, possui agora 4,5 mil médicos peritos responsáveis pela
elaboração de cerca de 700 mil requerimentos da Previdência por mês.
Entre as propostas apresentadas pela Associação Nacional de
Médicos Peritos da Previdência Social estão melhores formas de avalição e
prevenção dos acidentes de trabalho.
Durante o lançamento da frente, o deputado Manoel Junior
citou as principais atribuições da frente parlamentar ao destacar os direitos
do segurado. "É preciso dar melhores condições de trabalho a esses médicos
peritos que lidam no dia-a-dia com os trabalhadores do Brasil inteiro. Assim,
eles poderão atender melhor aquele que busca a previdência para garantir os
seus direitos e garantir com qualidade.”
O parlamentar acrescentou que os integrantes da frente vão
encaminhar projetos de lei para alterar a legislação. “Também vamos
sensibilizar o Poder Executivo para que talvez a mudança saia até por medida
provisória".
A categoria, criada em 2004 para acabar com a terceirização
médica na Previdência, quer reduzir as filas de atendimento do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS). Os médicos peritos previdenciários são
responsáveis por constatar a incapacidade do trabalhador de continuar na função
exercida, avaliando a saúde para o afastamento do segurado. É daí que surge o
conflito. Nem todos os segurados reagem bem à negativa do pedido de
afastamento.
Atentados contra os médicos
Segundo informações da Associação Nacional da categoria,
desde 2008, 102 médicos peritos sofreram casos de violência e dois morreram.
Até fevereiro deste ano, foram pedidas mais de 380 exonerações.
O presidente da Associação, Geilson Oliveira, avaliou que a
profissão de perito previdenciário tem se tornado pouco atraente aos médicos.
"Dentro da perícia hoje existe realmente um grande
conflito da forma como é avaliado o benefício com as expectativas que o
segurado tem do resultado. Isso tem gerado alguns casos de agressão e
violência. Além disso, falta treinamento, capacitação ou aperfeiçoamento para
os peritos. Não existe hoje dentro da previdência um estímulo para que o perito
permaneça.”
Entre 2005 e 2012, foram contratados, por meio de concursos
públicos, 4 mil peritos médicos. No entanto, segundo informações da frente
parlamentar, ainda há defasagem de mais de mil profissionais.
O deputado Manoel Junior (PMDB-PB) afirma que a
reestruturação “tornará a perícia médica do INSS uma carreira de Estado com funções
gerenciais e prerrogativas de auditoria médica externa em benefícios por
incapacidades, inclusive acidentários, podendo ter uma atuação mais voltada
para a gestão previdenciária com foco na prevenção”.
Fonte: Agência Câmara de Notícias