João Villaverde
O Estado de S.Paulo
- 17/10/2012
BRASÍLIA - A ideia de criar um grande fundo de pensão para
os servidores de Estados e municípios caminha a passos largos no governo
federal. Antecipado pelo jornal O Estado de S. Paulo em setembro, o
"Prev-Federação" será um consórcio público.
O objetivo do governo é aproveitar
os marcos da lei 11.107/2005, que prevê a associação de entes federados
(Estados e municípios) em um consórcio de propósito específico. No caso, o
governo federal vai estimular a criação do grande fundo, e auxiliar com
transferência de know how.
Originalmente, o governo federal projetava criar o
"Prev-Federação" à imagem e semelhança da Fundação Nacional de
Previdência Complementar dos Servidores Federais (Funpresp), e em seguida abrir
para a adesão de Estados e municípios. Mas diante do temor de que um eventual
calote de uma das partes no futuro resultaria em problemas para a União, o
governo federal resolveu incentivar a ideia do consórcio público.
Janela de oportunidade
O governo federal quer aproveitar a janela de oportunidade
aberta com a aprovação do Funpresp no Congresso Nacional no início deste ano
para começar a contornar o enorme rombo previdenciário acumulado por Estados e
municípios. Ao todo, o déficit atuarial dos 26 Estados e Distrito Federal (DF)
e dos 50 maiores municípios ultrapassa R$ 1 trilhão.
O objetivo do "Prev-Federação" é o mesmo que
impulsionou a aprovação do Funpresp, ou seja, reduzir as despesas do setor
público com as aposentadorias e pensões dos servidores e, ao mesmo tempo, criar
um grande fundo para aplicações na economia.
Apenas os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro já contam
com um fundo de previdência complementar para seus servidores, a semelhança do
Funpresp. Todos os demais Estados, e os municípios, não contam com essa
estrutura, e, segundo o governo federal, demonstram interesse em participar do
"Prev-Federação", que teria grande escala financeira e, portanto,
renderia mais a seus associados. A estimativa dos técnicos do governo é que o
universo de servidores do "Prev-Federação" será de 500 mil pessoas,
no médio prazo.