terça-feira, 9 de outubro de 2012

Reminiscências da greve dos Servidores Públicos Federais


Floriano Martins de Sá Neto
ANFIP     -     09/10/2012




Para o antropólogo americano William Ury “existem basicamente três meios de resolver um conflito: poder, direitos ou interesses. O melhor deles é por interesses, o pior, pelo poder”. Não é necessária uma análise muito profunda para se concluir que na recente greve o Governo optou por impor a força do poder do Executivo, estabelecendo uma vontade unilateral à maioria das representações dos servidores públicos, que receberão, de maneira parcelada, reajustes que sequer cobrem a metade das perdas inflacionárias dos últimos anos.

Diferentemente do governo anterior que, pelo menos no final de seu mandato, teve uma convivência harmoniosa com os servidores, o atual governo impôs um arremedo de negociação, arrastada por meses, e ao final sequer obedeceu as garantias mínimas previstas no art. 37, X da CF: "É assegurada revisão geral anual dos subsídios e vencimentos, sempre na mesma data e sem distinção de índices”.

Devemos recordar que antes dos movimentos começarem a proposta do Governo era reajuste “Zero”, como justificativa a interminável crise econômica Europeia. Para conseguir dobrar o movimento grevista, utilizou-se de métodos da cartilha Neoliberal, tão em voga nos anos 90, liberando à imprensa análises econômicas que atribuem problemas ao Estado brasileiro como se decorrentes do setor público: “déficits” nas contas públicas e no sistema previdenciário. Houve, no entanto, um silêncio eloquente sobre o grande responsável pelo “escoamento de dinheiro” nas contas públicas: o pagamento de juros e encargos da dívida.

Saindo desse enfoque maniqueísta, há aqueles que acreditam no papel estratégico do Estado no processo de desenvolvimento e sabem que este não poderá cumprir com suas obrigações se não possuir um quadro de servidores dedicados e estimulados. Um município, um estado ou a União tem em seu alicerce o esforço, a dedicação e o trabalho de milhares de servidores. Esses cidadãos carregam consigo a responsabilidade de estabelecer um elo entre o Poder Público e a sociedade, prestando serviços essenciais à população.

É tarefa árdua desmistificar algumas premissas que permeiam o serviço público. Entender algumas considerações é um grande passo para melhor julgar o servidor...



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