Vera Batista
Correio Braziliense -
05/11/2012
Miriam Belchior, do Planejamento, receberá amanhã
representantes de parte do funcionalismo que não aceitou o reajuste salarial de
15,8% e prolongou a greve
Planejamento terá, amanhã, encontro decisivo com servidores
que não aceitaram reajuste
Amanhã será um dia decisivo para as categorias que não
aceitaram o reajuste salarial de 15,8%, em três parcelas, até 2015. O governo
reabriu o diálogo e sinalizou que incluirá, no Orçamento de 2013 o aumento de
5% anual, recusado, com alarde, pela elite do funcionalismo, os chamados
"sangues azuis", atendendo a pedidos de parlamentares da base aliada.
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, já mandou seu assessor especial
Luiz Baião analisar se há espaço no caixa. Em 31 de outubro, exatos 60 dias
após o encerramento do desgastante processo de negociação, Baião encontrou-se
com lideranças sindicais e com o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Saiu da
conversa com a promessa de falar com a ministra e retornar com uma resposta em
6 de novembro.
Participaram da reunião lideranças das carreiras típicas de
Estado, a elite do funcionalismo, que agora tentam reaver os ganhos que
deixaram para trás. Após o encontro, a presidente do Sindicato Nacional dos
Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Rassy, explicou que a
categoria exerceu o direito de recusar o percentual indicado pelo Planejamento,
mas deixou as portas abertas para negociar novamente com o governo. Rosângela
não aceita que "as carreiras de Estado estejam alijadas do processo e
tenham que esperar todo o ano de 2013 para tratar da reposição salarial".
Por isso, a insistência para inclusão de um encontro na agenda da ministra
Miriam para expor mais uma vez a pauta de reivindicações.
"Essa audiência com a ministra é muito importante. As
entidades foram empurradas para um acordo, sem tempo de pensar. Isso gerou
insatisfação. Dá a impressão de que o governo faz uso da força para nos
castigar, depois de postergar os acordos de 2011 para 2012 e de impor um
percentual que nemsequer cobre as perdas inflacionárias", reclamou Sérgio
Belsito, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central
(Sinal). Enquanto aguardam a resposta do Planejamento, as categorias, nos
bastidores, usam todas as formas de pressão.
Emenda à LDO
O Sinait já apresentou a Emenda nº 22 ao Projeto de Lei (PL
4.371/2012) do Executivo, que trata do reajuste salarial de várias carreiras de
Estado. Segundo Rosângela Rassy, a emenda propõe alteração na Lei de Diretrizes
Orçamentárias ( LDO 2013), dando a possibilidade para que o Planalto encaminhe
projeto de lei beneficiando as carreiras não contempladas pelo reajuste
aprovado pelo governo. "Em suma, a emenda vai beneficiar a todos os
ocupantes de cargos públicos não contemplados por revisões remuneratórias em
projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo Federal durante o exercício
de 2012 até 31 de agosto de 2012", disse.
O PL, contou Rosângela, foi distribuído nas Comissões de
Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), de Finanças e Tributação e
de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), com decisão terminativa. Na CTASP, o
relator é o deputado Laércio Oliveira (PR/SE). "É a chance de reparar o
erro. De outra forma, tudo pode acontecer em 2013. Não creio em nova greve, mas
ficou a mágoa e a desconfiança no governo", ressaltou Belsito.
Apesar de enfrentar uma das maiores greves de servidores dos
últimos 10 anos, o governo contornou a situação pelo caminho do meio, segundo
analistas. Alguns achavam que os "sangues azuis" já são bem pagos.
Portanto, não merecem um centavo sequer a mais. A equipe da presidente Dilma
chegou a anunciar reajuste zero e corte de gastos, como estratégia para
enfrentar a crise internacional e defender o emprego dos que não têm
estabilidade funcional. Mas acabou cedendo e concedeu os 15,8% em três anos.
Nos cálculos da equipe econômica —contestados pelos sindicalistas —, caso o
governo atendesse a todos os pedidos salariais feitos, o rombo nas contas
públicas ultrapassaria os R$ 92 bilhões. No fim, o impacto até 2015 caiu para
R$ 28 bilhões. Somente em 2013, a fatura será de R$ 10,3 bilhões.
Com ou sem queixa, 93% dos servidores do Executivo federal
aceitaram o aumento. Entre os 7% que, a princípio, não assinaram o acordo para
2013 estão auditores ficais e analistas tributários da Receita Federal;
auditores do Trabalho; analistas de infraestrutura; e servidores das 10
agências reguladoras e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Também estão nesta lista, agentes, escrivães e papilocopistas da Polícia
Federal, policiais civis de ex-territórios federais e servidores do Banco
Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e da Superintendência de
Seguros Privados (Susep).
Pressão de aliados
O que o governo não contava era com a pressão de aliados e
adversários. Deputados e senadores declararam seu apoio a vários projetos que
resultam, de uma forma ou de outra, em ganhos para os servidores. O deputado
João Paulo (PT-PE), ex-prefeito de Recife, garantiu ao Sindicato Nacional dos
Funcionários do Banco Central (Sinal), que pedirá audiência à ministra do
Planejamento, Miriam Belchior. O deputado lembrou que, durante a sua gestão na
capital pernambucana, mesmo as categorias que recusassem a proposta do
Executivo municipal, recebiam o reajuste. Ele prometeu levar essa experiência a
ela.