Carolina Brígido
O Globo - 06/11/2012
Categoria reivindica reajuste salarial de 28% e melhores
condições de trabalho
BRASÍLIA - Juízes e desembargadores federais e do trabalho
planejam uma paralisação para amanhã e quinta-feira em todo o Brasil. O
protesto é pelo reajuste salarial de 28,86%. Segundo a categoria, desde 2005, o
subsídio dos magistrados federais foi corrigido apenas uma vez. O percentual
reivindicado seria referenta às perdas inflacionárias do período. Os
profissionais também querem garantir gratificações e condições de trabalho
iguais às da magistratura estadual e do Ministério Público. Nos dois dias, os
juízes vão aos fóruns, mas não vão despachar nem realizar audiência. A exceção
é para casos de urgência, como pedidos de liberdade para réus presos.
— Hoje temos uma discrepância entre a remuneração da Justiça
Federal e a da Estadual, que recebe várias gratificações e vantagens — afirmou
o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Nino Toldo.
A mobilização foi aprovada inicialmente pela Ajufe e ganhou
a adesão da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
(Anamatra). Os profissionais reclamam que, no ano passado, o Executivo não
enviou ao Congresso a proposta orçamentária do Poder Judiciário que assegurava
o reajuste do subsídio. Também criticaram o fato de a proposta do Judiciário
ter sido reduzida.
Em 2005, foi instituído o subsídio único para a magistratura
federal. No entanto, o mesmo não ocorreu com a Justiça Estadual e o Ministério
Público, que continuaram recebendo gratificações. Uma delas é o Adicional por
Tempo de Serviço. A pauta foi apresentada dia 16 de outubro aos presidentes do
Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, e do Superior Tribunal de
Justiça, Felix Fischer.