terça-feira, 13 de novembro de 2012

Mercadante pede urgência para projeto de reajuste de salário de docentes


Flávia Foreque
Folha de S. Paulo     -     13/11/2012





BRASÍLIA - O ministro Aloizio Mercadante (Educação) cobrou empenho dos deputados federais para aprovação de projeto de lei que prevê reajuste salarial para os professores e servidores de instituições federais do país.


A proposta do governo, que prevê aumentos entre 25% e 40% para os docentes, foi encaminhada ao Congresso em agosto, após três meses de paralisação dos servidores --a maior greve da categoria até então.


"Se esse projeto de lei não for aprovado, o governo não pode pagar o reajuste que foi acordado com os professores e com os servidores universitários. E para nós é fundamental cumprir o acordo", disse Mercadante após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados.


"Da outra vez o Congresso não votou e o governo teve que editar uma medida provisória", lembrou o ministro. A demora na aprovação do reajuste anterior foi justamente o motivo que incentivou os docentes a iniciarem a greve.


KIT ANTI-HOMOFOBIA


Durante a audiência, Mercadante foi questionado sobre a necessidade de discussão em sala de aula sobre temas como a homossexualidade, mas fez ressalvas ao kit anti-homofobia, proposta na gestão de seu antecessor, Fernando Haddad (PT).


"Houve uma ausência muito grande do Estado [em definir o currículo escolar] e esse espaço foi ocupado por setores da sociedade que promovem exatamente a intolerância", argumentou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).


O ministro voltou a fazer ressalvas ao kit anti-homofobia: "Não é um tema simples (...) Se eu acreditasse que a última iniciativa do MEC ajudaria, seguramente eu estaria impulsionando. Mas longe de ajudar, [o kit] gerou tensionamento, e não contribuiu para política adequada", justificou Mercadante.


INSAES


Mais cedo, em encontro com UNE e UBES, o ministro defendeu a criação do Insaes (Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior), cuja finalidade é aumentar o poder de fiscalização do MEC sobre as faculdades privadas.


O instituto está previsto em projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional em setembro.


Mercadante argumentou que na última década houve crescimento de 150% no número de matrículas no ensino superior, e por isso a fiscalização das instituições precisa ser reforçada. "A estrutura do MEC não acompanhou [esse crescimento]", disse.



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