Gabriela Guerreiro
Folha de S. Paulo - 02/11/2012
Senador Jucá mantém a proposta de 15% de aumento até 2015
BRASÍLIA - Relator do Orçamento da União de 2013, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) descartou ontem a possibilidade de conceder novos reajustes para categorias do funcionalismo público federal em 2013.
Na proposta orçamentária preliminar apresentada ontem ao Congresso, Jucá mantém o reajuste de 15% que será concedido pelo governo a parte dos servidores nos próximos três anos, mas não incluiu nenhuma nova categoria que reivindica aumento.
Pressionado por servidores do Executivo, Tribunal de Contas da União e Ministério Público que não foram contempladas com os reajustes anunciados neste ano, Jucá disse que o relator não tem poderes para decidir o impasse "unilateralmente".
"O aumento [de 15%] já foi dado ao longo de três anos. Qualquer outra negociação, fora essa, não está no Orçamento, e não há proposta de lei tramitando para dar aumento. Não adianta eu inserir qualquer valor a mais porque ele não poderá ser pago."
O reajuste de 15% até 2015 foi anunciado pelo governo em meio à onda de greves do funcionalismo público no primeiro semestre. Há categorias, como os agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, que rejeitaram a proposta do governo e pressionam por reajustes.
O impacto das reestruturações de carreiras e aumentos de remuneração será de R$ 10,2 bilhões em 2013.
Jucá reservou R$ 15 milhões às emendas individuais de deputados e senadores, mesmo valor na proposta deste ano. Desse total, o relatório determina que R$ 2 milhões sejam reservados a projetos na saúde. O gasto total com as emendas individuais soma R$ 8,9 bilhões.
Ele reduziu em R$ 5 bilhões os recursos destinados para livre negociação do relator-geral. Segundo ele, o Orçamento de 2013 é mais enxuto.