Agência Senado
- 14/11/2012
A Comissão Diretora do Senado vai apresentar um novo projeto
de resolução para regulamentar o pagamento da gratificação de desempenho aos
seus servidores – ganho que varia conforme a avaliação de desempenho de cada
funcionário, a ser feita pelos respectivos chefes. O projeto definirá os
critérios a serem utilizados nessas avaliações.
Como a regulamentação ainda não existe, apesar de prevista
na Lei 12.300/2010, a gratificação de desempenho concedida aos servidores da
Casa atualmente é de 60% sobre os vencimentos básicos, conforme prevê a própria
norma. Com a regulamentação, a porcentagem poderá variar entre 60% e 100%,
dependendo da avaliação recebida.
O projeto de resolução foi elaborado por um grupo de
trabalho formado por servidores do Senado. Segundo a Comissão Diretora, os
critérios vão considerar itens como qualidade do trabalho, produtividade,
compartilhamento do conhecimento, iniciativa e desenvolvimento de equipes,
entre outros.