ALESSANDRA HORTO
O DIA - 06/11/2012
Rio - Servidores aposentados e pensionistas da União têm
nova chance de inscrever os processos em nova rodada de negociação que está
sendo montada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e
Espírito Santo). Ela vai ocorrer após a Semana Nacional de Conciliação.
Os interessados têm que estar com processo em tramitação e
enviar um e-mail para conciliar@trf2.jus.br. É necessário informar o nome, o
número do processo, o endereço e telefone para contato. As audiências serão nos
dias 17, 18 e 26 deste mês.
Segundo a juíza Marcella Brandão, que atua no Núcleo
Permanente de Solução de Conflitos do TRF2, o envio de e-mail é necessário para
que o processo seja remitido ao núcleo para incluir o documento em mutirão de
conciliação. Ela alerta que nem todos os casos são passíveis de acordo como,
por exemplo, a GDPGPE (Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo), já que o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não deu parecer
final sobre o tema.
O servidor também pode ser atendido pessoalmente pelo núcleo
na Rua do Acre 80, Centro do Rio. A Semana Nacional de Conciliação vai julgar
cerca de 600 casos relacionados ao funcionalismo federal. Começa amanhã e
termina no próximo dia 14. As ações para o período já estão separadas.