Gastos com servidores federais crescem menos em ano de reajuste limitado e endurecimento com grevistas
Agência Brasil - 20/01/2013
Brasília – A limitação dos reajustes a servidores e o endurecimento com grevistas teve reflexo nas contas públicas. Em 2012, o crescimento dos gastos com o funcionalismo público federal diminuiu pelo terceiro ano seguido. No entanto, a desaceleração no ano passado foi mais forte do que em outros anos.
Em 2012, as despesas com pessoal cresceram entre 3,5% e 4%, contra expansão de 7,7% observada no ano anterior. Em valores, o desembolso passou de R$ 179,2 bilhões em 2011 para cerca de R$ 185 bilhões no ano passado.
Os números finais só serão divulgados pelo Tesouro Nacional no fim do mês. No entanto, a Agência Brasilobteve uma estimativa com base no cruzamento de dados do próprio Tesouro entre janeiro e novembro e do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi) em dezembro. O Siafi registra, em tempo real, a execução orçamentária do governo federal.
O ano passado foi marcado por greves e operações padrão no funcionalismo público, que foram tratados com firmeza pelo governo. Sem terem as reivindicações acatadas pelo governo, algumas categorias chegaram a ficar quatro meses paradas. No fim, o governo concordou em conceder um reajuste de 15,8% parcelado em três anos. As categorias que não aceitaram ficaram sem qualquer aumento salarial.
Em dezembro, diversas categorias que não tinham acatado a proposta voltaram atrás e assinaram acordo com o Ministério do Planejamento. O governo precisou incluir, no Projeto de Lei do Orçamento, reajustes para profissionais que aderiram à negociação, como auditores fiscais e analistas da Receita Federal, auditores do Trabalho, analistas e técnicos do Banco Central e analistas de infraestrutura.
Os gastos com o funcionalismo desaceleram depois de subirem em 2008 e 2009 por causa de uma série de reajustes e recomposições salariais concedida pelo governo. Nesses anos, as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,4% e 15,9%, respectivamente, em relação ao ano anterior.
A participação desse tipo de gasto no Produto Interno Bruto (PIB), soma de tudo o que o país produz, atingiu 4,76% em 2009, o maior nível desde 2005. Nos anos seguintes, no entanto, a tendência se inverteu.
Esse mesmo gasto com relação ao PIB caiu para 4,42% em 2010 e 4,34% em 2011, mesmo com a elevação no valor nominal das despesas. Isso ocorreu porque, além da desaceleração observada nos últimos anos, a economia se expandiu em ritmo maior que a folha de pagamento.
A proporção dos gastos com pessoal no PIB em 2012 só será conhecida no fim do mês e revisada quando o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar, em março, o crescimento do PIB no ano passado. A proporção, no entanto, deverá ficar próxima de 4,2%. Isso porque, até novembro do ano passado, a relação entre os gastos de pessoal e o PIB tinha caído 0,1 ponto percentual em relação ao mesmo período de 2011, mesmo com o baixo crescimento da economia.